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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3166
Data: 01/03/2025 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 426/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: conceder PENSÃO POR MORTE à JACIARA DREGER PEREIRA SOUZA, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia e a partir da data do Óbito, em face ao falecimento do ex-servidor Derlandiei da Silva Souza, em 12/12/2024, matrícula nº 60004731-3, Fiscal de Obras, lotado no Instituto de Previdência de Feira de Santana, situação funcional de servidor inativo. |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 427/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Conceder PENSÃO POR MORTE à GIVANDILSON RIBEIRO SANTANA, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia e a partir da data do Óbito, em face ao falecimento da ex-servidora Maridalva Sousa Leal Santana, em 02/11/2024, matrícula nº 04004682-4, Professora, lotada no Instituto de Previdência de Feira de Santana, situação funcional de servidora inativa. |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 428/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Conceder PENSÃO POR MORTE à HERVAL PEDREIRA DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia e a partir da data do Óbito, em face ao falecimento da ex-servidora Helenice de Jesus Soares Oliveira, em 15/10/2024, matrícula nº 04004686-2, Professora, lotada no Instituto de Previdência de Feira de Santana, situação funcional de servidora inativa. |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 429/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: conceder PENSÃO POR MORTE à PEDRO ALVES DA ANUNCIAÇÃO, na condição de filho maior invalido, a partir da data do requerimento e enquanto durar a invalidez, representado pela sua curadora provisória Valdenice Lima de Araújo, em face ao falecimento da ex-servidora Lindaura Paixão Alves, em 27/12/2022, matrícula nº 04020171-1, Gari, lotada no Instituto de Previdência de Feira de Santana, situação funcional de servidora inativa. |
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| DECRETO Nº 13.854, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Decreto Nº 13.458, de 10 de julho de 2024, nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional de Feira de Santana (CONSEA/FSA), Biênio 2024-2026 e dá outras providências.
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Ficam convocados para entrega de documentos, os candidatos aprovados no Concurso Público Edital n° 01/2024, realizado com a finalidade de atender as necessidades atuais do Município de Feira de Santana - PROFESSOR
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| LEI Nº 4.275, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA SITUADA NO CONJUNTO RENATO COSTA, NO DISTRITO DE JAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - “Praça Arlindo Pereira Rodrigues”.
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| LEI Nº 4.276, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Declara a Festa de Santa Bárbara, realizada no Centro de Abastecimento como Patrimônio Imaterial do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 20-2025-07AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: AGÊNCIA COMUNICAÇÃO LTDA.
ADITIVO Nº 21-2025-07AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MERCADO DE PROPAGANDA E MARKETING LTDA.
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| ADITIVO Nº 23-2025-13AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LOCADOR: ALMIR PINTO MONTEIRO FILHO. Aditar o Contrato nº 24-2021-13C, firmado em 02/02/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 3.100,00 e valor anual de R$ 37.200,00 será prorrogado por até 12(doze) meses a contar do seu termo final. |
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