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Secretarias |
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Ano XI - Edição Nº 3167 Data: 06/03/2025 |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 430/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de DELMARIA DE ASSIS SOUSA ARAUJO, matrícula: 60.005.338-6, contratada em 06/05/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 431/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE, rescindir por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de RAINE SILVA CRUZ GOMES, matrícula: 60.007.040-1, contratada em 03/11/2023 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2023, Secretaria Municipal de Educação. |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 432/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de NILCLECIO SILVA DO AMOR DIVINO, matrícula: 60.005.786-3, contratado em 14/06/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotado na Secretaria Municipal de Educação. |
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DECRETO Nº 13.855, DE 05 DE MARÇO DE 2025. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente de Feira de Santana - CONDEMA, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 13.856, DE 05 DE MARÇO DE 2025. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais). |
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DECRETO Nº 13.857, DE 05 DE MARÇO DE 2025. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Feira de Santana, para o biênio 2025 a 2027.
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PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 133 A 177/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
LICENÇAS SEM VENCIMENTO; PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO; LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DOENTE E LICENÇA PRÊMIO. |
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