ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 24 de março de 2025
   
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Gabinete do Prefeito
 
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SEPLAN - Planejamento
 
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
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SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
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SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3167
Data: 06/03/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 430/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de DELMARIA DE ASSIS SOUSA ARAUJO, matrícula: 60.005.338-6, contratada em 06/05/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 431/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, rescindir por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de RAINE SILVA CRUZ GOMES, matrícula: 60.007.040-1, contratada em 03/11/2023 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2023, Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 432/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de NILCLECIO SILVA DO AMOR DIVINO, matrícula: 60.005.786-3, contratado em 14/06/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO Nº 13.855, DE 05 DE MARÇO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente de Feira de Santana - CONDEMA, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 13.856, DE 05 DE MARÇO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais).
 
DECRETO Nº 13.857, DE 05 DE MARÇO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Feira de Santana, para o biênio 2025 a 2027.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 133 A 177/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICENÇAS SEM VENCIMENTO; PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO; LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DOENTE E LICENÇA PRÊMIO.
 
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