ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 24 de março de 2025
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3168
Data: 07/03/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 433/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, a partir do dia 07/03/2025, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de VANESSA CARNEIRO DE SOUZA MATOS, matrícula: 60.007.644-3, contratada em 17/05/2024 para exercer a função de ADVOGADO, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
 
DECRETO Nº 13.858, DE 06 DE MARÇO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o inciso VII do Decreto de nº 13.538, de 05 de setembro de 2024, que nomeia os integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 13.859, DE 06 DE MARÇO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD do exercício 2025, no valor de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais),
 
DECRETO Nº 13.860, DE 06 DE MARÇO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 52.213,80 (cinquenta e dois mil, duzentos e treze reais e oitenta centavos).
 
DECRETO Nº 13.861, DE 06 DE MARÇO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD do exercício 2025, no valor de R$ 42.020,82 (quarenta e dois mil, vinte reais e oitenta e dois centavos),
 
DECRETO Nº 13.862, DE 06 DE MARÇO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais),
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO nº 8-2025-09L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 8-2025-CE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para complementação de obras das creches pró-infância nos bairros Aviário e Asa Branca do município de Feira de Santana.
 
LICITAÇÃO Nº 12-2025-10L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12-2025-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para locação de trio elétrico especial, trio elétrico tipo A, mini trio, pranchão para a Micareta de Feira e demais eventos coordenados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer pelo período de 12 (doze) meses.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 178 A 182/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Designar Profª. Thayara Lais dos Santos, matrícula nº 600028288, para exercer a função de VICE DIRETORA Centro de Educação Básica da UEFS, Símbolo FGE – 05. Designar a Profª Luz Marina Sampaio Santos, matrícula nº 01.083.508-7 para exercer a função de diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Carlos Marinho Falcão, símbolo FGE- 07. Dispensar a pedido a Profª Vangleide Souza Araújo Flores, matrícula nº 60003156-0, da função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Maria Antônia da Costa, Símbolo FGE – 05. Dispensar a pedido a Profª Plácida Emília Silva, matrícula: 60.000.241-6, da função de diretora da Escola de 1º Grau do Centro Comunitário da Associação Cristã Feminina, símbolo FGE- 03. Dispensar a professora Sammara Silva Rodrigues Chaves, matrícula 600035645, da função de diretora da Escola Municipal Padre Giovanni Ciresola , símbolo FGE- 03.
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: Dispensa de Licitação: DATA: 26/02/2025, Nº 15-2025-1123D, Contratante: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, Contratada: EVOLUTION COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E APOIO LOGÍSTICO PARA ATENDER OS SEGUINTES EVENTOS: MUTIRÃO EXTRA DE GINECOLOGIA, MUTIRÃO EXTRA DE PEDIATRIA E MUTIRÃO EXTRA NOS DEMAIS SERVIÇOS DE SAÚDE, NAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA.