ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 24 de março de 2025
   
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Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3169
Data: 08/03/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 434/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, rescindir por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de ANA CLAUDIA SILVA MOTA MAIA CORDEIRO, matrícula: 60.007.238-2, contratada em 16/02/2024 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2023, Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 435/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de VANESSA BARRETO RIBEIRO OLIVEIRA, matrícula: 60.006.625-4, contratada em 04/07/2023 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 436/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, o (a) servidor (a) JUCELMA BRITO DOS SANTOS, matrícula: 60.003.332-4, Professora, admitida em 03/07/2019, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO Nº 13.863, DE 07 DE MARÇO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Inciso I, do Decreto nº 13.382, de 10 de maio de 2024, que nomeia Integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 13.864, DE 07 DE MARÇO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Declara de utilidade pública imóvel para fins de desapropriação em regime de urgência. Prolongamento da Rua das Pedras.
 
DECRETO Nº 13.865, DE 07 DE MARÇO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 4.230.000,00
 
DECRETO Nº 13.866, DE 07 DE MARÇO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências. R$ 1.000.000,00
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-2025-02D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KIT LANCHE INDIVIDUALIZADO, VISANDO ATENDER AO EVENTO "I JORNADA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS", PROMOVIDO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, PROGRAMADO PARA OCORRER NO DIA 11 DE MARÇO DE 2025. Contratada: EVOLUTION COMERCIO E SERVICOS EIRELI.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 14-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA. ADITIVO Nº 28-2025-06AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA.
 
COMUNICADO – RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS - CHAMADA PÚBLICA Nº 5-2024-CHP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Seleção de Proposta de Organizações da Sociedade Civil de Atendimento, para execução de proposta que tenham como destinatários crianças e/ou adolescentes, com recurso do FMDCA, a serem formalizadas por meio de termo de fomento.