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Secretarias |
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Ano XI - Edição Nº 3169 Data: 08/03/2025 |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 434/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE, rescindir por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de ANA CLAUDIA SILVA MOTA MAIA CORDEIRO, matrícula: 60.007.238-2, contratada em 16/02/2024 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2023, Secretaria Municipal de Educação.
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 435/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de VANESSA BARRETO RIBEIRO OLIVEIRA, matrícula: 60.006.625-4, contratada em 04/07/2023 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação. |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 436/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE, exonerar a pedido, o (a) servidor (a) JUCELMA BRITO DOS SANTOS, matrícula: 60.003.332-4, Professora, admitida em 03/07/2019, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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DECRETO Nº 13.863, DE 07 DE MARÇO DE 2025. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Altera o Inciso I, do Decreto nº 13.382, de 10 de maio de 2024, que nomeia Integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 13.864, DE 07 DE MARÇO DE 2025. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Declara de utilidade pública imóvel para fins de desapropriação em regime de urgência.
Prolongamento da Rua das Pedras.
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DECRETO Nº 13.865, DE 07 DE MARÇO DE 2025. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 4.230.000,00
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DECRETO Nº 13.866, DE 07 DE MARÇO DE 2025. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
R$ 1.000.000,00
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-2025-02D |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KIT LANCHE INDIVIDUALIZADO, VISANDO ATENDER AO EVENTO "I JORNADA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS", PROMOVIDO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, PROGRAMADO PARA OCORRER NO DIA 11 DE MARÇO DE 2025. Contratada: EVOLUTION COMERCIO E SERVICOS EIRELI. |
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ADITIVOS |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
ADITIVO Nº 14-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA.
ADITIVO Nº 28-2025-06AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA.
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COMUNICADO – RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS - CHAMADA PÚBLICA Nº 5-2024-CHP |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Seleção de Proposta de Organizações da Sociedade Civil de Atendimento, para execução de proposta que tenham como destinatários crianças e/ou adolescentes, com recurso do FMDCA, a serem formalizadas por meio de termo de fomento. |
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