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Secretarias |
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Ano XI - Edição Nº 3171 Data: 11/03/2025 |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 437/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE nomear FABIO DOS SANTOS LIMA, para o cargo de Corregedor da Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, símbolo DA-2.
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 438/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE nomear ELIMAR LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR, para o cargo de Ouvidor, da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, símbolo DA-1
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 439/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE exonerar IVAN DAS MERCES ALVES, do cargo de Chefe da Divisão de Implantação e Manutenção de Infraestrutura de Mobilidade, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, símbolo DA-2.
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 440/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE nomear IVAN DAS MERCES ALVES, para o cargo de Chefe da Divisão de Estatística e Avaliação de Qualidade, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, símbolo DA-2.
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 441/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE nomear MAYANA RIBEIRO COSTA SILVA, para o cargo de Chefe da Divisão de Implantação e Manutenção de Infraestrutura de Mobilidade, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, símbolo DA-2.
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 442/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE exonerar JOSÉ CARLOS DE CERQUEIRA BACELLAR, do cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização de Transportes e Processamento de Infrações, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, símbolo DA-2.
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 443/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE nomear JOSÉ CARLOS DE CERQUEIRA BACELLAR, para o cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e Estatística, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, símbolo DA-1.
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DECRETO Nº 13.868, DE 10 DE MARÇO DE 2025. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Nomeia membros para integrar o CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL do Instituto de Previdência de Feira de Santana. |
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TERMO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 49-2024-16L - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90048-2024-PE. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Aquisição de sementes de feijão, milho e amendoim, para atender a necessidade de distribuição aos pequenos agricultores da zona rural, com o objetivo de incentivar e fomentar a agricultura familiar no município de Feira de Santana/BA. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 000021/2025 |
Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
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