ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 24 de março de 2025
   
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Gabinete do Prefeito
 
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SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
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SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3171
Data: 11/03/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 437/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear FABIO DOS SANTOS LIMA, para o cargo de Corregedor da Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 438/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear ELIMAR LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR, para o cargo de Ouvidor, da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, símbolo DA-1
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 439/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar IVAN DAS MERCES ALVES, do cargo de Chefe da Divisão de Implantação e Manutenção de Infraestrutura de Mobilidade, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 440/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear IVAN DAS MERCES ALVES, para o cargo de Chefe da Divisão de Estatística e Avaliação de Qualidade, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 441/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear MAYANA RIBEIRO COSTA SILVA, para o cargo de Chefe da Divisão de Implantação e Manutenção de Infraestrutura de Mobilidade, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 442/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar JOSÉ CARLOS DE CERQUEIRA BACELLAR, do cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização de Transportes e Processamento de Infrações, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 443/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear JOSÉ CARLOS DE CERQUEIRA BACELLAR, para o cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e Estatística, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, símbolo DA-1.
 
DECRETO Nº 13.868, DE 10 DE MARÇO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia membros para integrar o CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL do Instituto de Previdência de Feira de Santana.
 
TERMO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 49-2024-16L - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90048-2024-PE.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de sementes de feijão, milho e amendoim, para atender a necessidade de distribuição aos pequenos agricultores da zona rural, com o objetivo de incentivar e fomentar a agricultura familiar no município de Feira de Santana/BA. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 000021/2025
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO