|
|
 |
|
|
|
|
Secretarias |
 |
|
|
|
 |
Ano XI - Edição Nº 3172 Data: 12/03/2025 |
|
|
|
DECRETO INDIVIDUAL Nº 444/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE, exonerar a pedido, o servidor LUANA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula: 60.006.460-8, Professor, admitido em 11/05/2023, lotado na Secretaria Municipal de Educação. |
|
|
|
DECRETO INDIVIDUAL Nº 445/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE, exonerar a pedido, o servidor CLEITON PORTELA DE SANTANA, matrícula: 60.007.905-5, Professor, admitido em 09/10/2024, lotado na Secretaria Municipal de Educação. |
|
|
|
DECRETO INDIVIDUAL Nº 446/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE nomear ADAUTO OLIVEIRA DA SILVA SAMPAIO, para o cargo de Chefe da Divisão de Programas Especiais, da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, símbolo DA-2.
|
|
|
|
DECRETO INDIVIDUAL Nº 447/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE nomear JOSÉ EDUARDO CARVALHO SANTOS, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível II, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.
|
|
|
|
DECRETO INDIVIDUAL Nº 448/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE nomear JOÃO CARLOS FERREIRA DE SOUZA, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.
|
|
|
|
DECRETO INDIVIDUAL Nº 449/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE nomear ITALA MARIA MIRANDA DE SOUZA, para o cargo de Chefe da Divisão de Administração de Lotes, Cadastro e Atendimento, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo DA-2.
|
|
|
|
DECRETO INDIVIDUAL Nº 450/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE nomear HUBIRAJARA SANTOS CARIBÉ JUNIOR, para o cargo de Coordenadora de Projetos Especiais Nível II, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.
|
|
|
|
DECRETO Nº 13.869, DE 11 DE MARÇO DE 2025. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Altera os Incisos, VI, VIII e XII do Decreto nº 12.810, de 30 de dezembro de 2022, que nomeia integrantes do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – Conselho do FUNDEB, e dá outras providências. |
|
|
|
DECRETO Nº 13.870, DE 11 DE MARÇO DE 2025. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Declara de utilidade Pública Imóvel para fins de desapropriação.
Abertura de via ligando a Avenida Doutor Nóide Ferreira de Cerqueira e a Rua Nova Esperança.
|
|
|
|
DECRETO Nº 13.871, DE 11 DE MARÇO DE 2025. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Declara de utilidade Pública Imóvel para fins de desapropriação
Destina-se a abertura de via ligando a Avenida Doutor Nóide Ferreira de Cerqueira e a Rua Nova Esperança.
|
|
|
|
|
|
|
|