ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 24 de março de 2025
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
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SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3172
Data: 12/03/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 444/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, o servidor LUANA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula: 60.006.460-8, Professor, admitido em 11/05/2023, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 445/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, o servidor CLEITON PORTELA DE SANTANA, matrícula: 60.007.905-5, Professor, admitido em 09/10/2024, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 446/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear ADAUTO OLIVEIRA DA SILVA SAMPAIO, para o cargo de Chefe da Divisão de Programas Especiais, da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 447/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear JOSÉ EDUARDO CARVALHO SANTOS, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível II, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 448/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear JOÃO CARLOS FERREIRA DE SOUZA, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 449/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear ITALA MARIA MIRANDA DE SOUZA, para o cargo de Chefe da Divisão de Administração de Lotes, Cadastro e Atendimento, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 450/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear HUBIRAJARA SANTOS CARIBÉ JUNIOR, para o cargo de Coordenadora de Projetos Especiais Nível II, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.
 
DECRETO Nº 13.869, DE 11 DE MARÇO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera os Incisos, VI, VIII e XII do Decreto nº 12.810, de 30 de dezembro de 2022, que nomeia integrantes do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 13.870, DE 11 DE MARÇO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Declara de utilidade Pública Imóvel para fins de desapropriação. Abertura de via ligando a Avenida Doutor Nóide Ferreira de Cerqueira e a Rua Nova Esperança.
 
DECRETO Nº 13.871, DE 11 DE MARÇO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Declara de utilidade Pública Imóvel para fins de desapropriação Destina-se a abertura de via ligando a Avenida Doutor Nóide Ferreira de Cerqueira e a Rua Nova Esperança.