ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 24 de março de 2025
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3173
Data: 13/03/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 451/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear MAURO JOSE PEREIRA MENDES, para o cargo de Oficial de Gabinete, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-3.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 452/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear ANA KARINI RIBEIRO PEREIRA COUTO, para o cargo de Chefe da Divisão de Manutenção de Equipamentos Escolares, da Superintendência de Operações e Manutenção - SOMA, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 453/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear HERVAL PEREIRA DA SILVA JUNIOR, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 454/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear CELIDALVA LEMOS DE AMORIM, para o cargo de Oficial de Gabinete, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, símbolo DA-3.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 455/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear LAIS SANTOS SANTANA, para o cargo de Chefe da Divisão Administrativa, da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação e Telecomunicações Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 456/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar ELDA LEITE DOS SANTOS SIMAS, do cargo de Chefe da Divisão de Ensino de 1º Grau – Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação, símbolo DA-2.
 
DECRETO Nº 13.876, DE 12 DE MARÇO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o inciso V do Decreto nº 12.914, de 17 de maio de 2023, que nomeia os integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO nº 78-2024-22L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 90082-2024-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL TIPO MOTOR: 1.8 L, QUANTIDADE PORTAS: 4, TIPO COMBUSTÍVEL: BI-COMBUSTÍVEL, POTÊNCIA: 106 CV, CAPACIDADE TANQUE COMBUSTÍVEL: 50 L, QUANTIDADE PASSAGEIRO: 7, TIPO CÂMBIO: AUTOMÁTICO, OPCIONAIS: AR CONDICIONADO, DIREÇÃO ELÉTRICA.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 29-2025-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ADITIVO Nº 35-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA.
 
COMUNICADO – LEILÃO nº 001-2025 - ONLINE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Alienação de bens móveis na modalidade on-line, classificados como inservíveis e desafetados do patrimônio público do Município de Feira de Santana, no estado em que se encontram, separados em lotes.