ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026
   
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    Ano XI - Edição Nº 3174
Data: 14/03/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 457/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora EUDETE SANTOS LIMA DE ALMEIDA, matricula nº 01009061-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência G, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 458/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, à servidora FRANCE MARY SORIANO MARQUES ROCHA, matricula nº 01070527-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de Medica, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 459/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, à servidora HILDETE PEREIRA DAS NEVES MIRANDA, matricula nº 01070437-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretaria Escolar, classe I, referência B, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 460/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, à servidora LAURA SILENE SA SANTA BARBARA, matricula nº 01069585-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência E, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 461/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, à servidora LUCIANA BARROS PORTO, matricula nº 01000654-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 462/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, à servidora LUCINEA DE LIMA BORGES CRUZ, matricula nº 01069983-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 463/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, à servidora MARCIA TORRES NERI SOARES, matricula nº 01008946-8, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência H, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 464/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, à servidora MARIA DAS DORES DOS SANTOS MOREIRA, matricula nº 01005926-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência B, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 465/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, à servidora MARIA MADALENA PALMEIRA LOBO, matricula nº 01007596-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 466/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, à servidora MARILANDE CARNEIRO SOARES, matricula nº 05000054-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Hospitalares, classe I, referência A, nível 7, lotada na Fundação Municipal Hospitalar de Feira de Santana.