ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 17 de março de 2026
   
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SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3178
Data: 19/03/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 483/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de POLYANE MEDEIROS ALVES, matrícula: 60.006.518-3, contratada em 12/06/2023 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 484/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de ELIENE DE LIMA CONCEICAO, matrícula: 60.005.558-0, contratada em 24/05/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 485/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de RAFAEL SOUZA DANTAS, matrícula: 60.005.537-2, contratado em 24/05/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 486/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de MANUELA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula: 60.005.146-7, contratada em 18/04/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 487/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de HIGO RIO BRANCO LIMA CABRAL, matrícula: 60.006.636-9, contratado em 04/07/2023 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 488/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, o servidor JEANDERSON SANTOS BULHOES DE JESUS, matrícula: 60.007.355-6, Professor, admitido em 13/03/2024, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 489/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de LUCIANA PEREIRA LEAL, matrícula: 60.005.624-7, contratada em 19/05/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO Nº 13.883, DE 18 DE MARÇO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Homologa a avaliação de desempenho funcional de servidor municipal, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 13.884, DE 18 DE MARÇO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Homologa a avaliação de desempenho funcional de servidor municipal, e dá outras providências.
 
Fica REMARCADA a Licitação 12-2025-10L – Pregão Eletrônico 12-2025-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para locação de trio elétrico especial, trio elétrico tipo A, mini trio, pranchão para a Micareta de Feira e demais eventos coordenados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer pelo período de 12 (doze) meses.