ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3182
Data: 25/03/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 495/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, rescindir por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de CASSIA DIAS PINHO, matrícula: 60.006.657-7, contratada em 03/07/2023 para exercer a função de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
PORTARIA Nº 238/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE colocar à disposição temporária da Agência Reguladora de Feira de Santana - ARFES, o servidor HORACIO AMORIM MEDRADO, Fiscal de Serviços Públicos, matrícula: 600001319, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais.
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: Torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de veiculo para atender as necessidades do Hospital Inácia Pinto dos Santos.
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
 
PORTARIA DE SINDICÂNCIA SEIPFS Nº. 001/2025
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Determinar a instauração de Processo de Sindicância para apurar os fatos
 
PORTARIA SEPREV Nº 01, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Órgão: SEPREV - Prevenção a Violência
Ementa: Constituir comissão de Avaliação de Estágio Probatório para aferição de aptidão e capacidade dos servidores da Guarda Municipal de Feira de Santana, atendendo o que dispõe o artigo 32 a 35 da lei complementar Nº 056 de 11 de julho de 2011, considerando o decreto nº 8.811, de 28 de dezembro de 2012.
 
PORTARIA SEPREV Nº 02, DE 17 DE MARÇO DE 2025.
Órgão: SEPREV - Prevenção a Violência
Ementa: Constituir comissão de Avaliação para concessão da Medalha Intendente José Freire de Lima, “Intendente Freire”.
 
PORTARIA SEPREV Nº 003, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
Órgão: SEPREV - Prevenção a Violência
Ementa: Conceder a MEDALHA INTENDENTE JOSÉ FREIRE DE LIMA – INTENDENTE FREIRE, aos Guardas Municipais, abaixo relacionados, referente ao Exercício de 2024
 
PORTARIA SEPREV Nº 004, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
Órgão: SEPREV - Prevenção a Violência
Ementa: Elogia Servidores da Guarda Municipal de Feira de Santana no dia em que se comemora os 132 anos da instituição.
 
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