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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3183
Data: 26/03/2025 |
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| DECRETO Nº 13.889, DE 25 DE MARÇO DE 2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Nomeia membros do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente de Feira de Santana CMDCA no Biênio 2025-2026.
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| DECRETO Nº 13.890, DE 25 DE MARÇO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera dispositivo do Decreto nº 13.808, de 01 de janeiro de 2025, e dá outras providências. |
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 26-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: A LIMA RIOS LTDA.
ADITIVO Nº 27-2025-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: VELOSO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
ADITIVO Nº 40-2025-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MANUELA DE ATAIDES LIMA.
ADITIVO Nº 41-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA.
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| COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA I - LICITAÇÃO nº 17-2025-11L – CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 18-2025-C |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Construção do CAPS AD III, Jardim Acácia, no Município de Feira de Santana-Bahia. |
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| HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA nº 5-2024-CHP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Seleção de proposta de Organizações da Sociedade Civil de Atendimento, para execução de proposta que tenham como destinatários crianças e/ou adolescentes, com recursos do FMDCA, a serem formalizadas por meio de termo de fomento. Homologação: 25/03/2025. |
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 37-2024-02L– CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90037-2024-CE. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa de engenharia para reforma e serviços complementares em praças e parques no município de Feira de Santana. VENCEDOR: JOTAGÊ ENGENHARIA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA. |
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| LICITAÇÃO nº 20-2025-11L – CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 21-2025-CE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Construção da oficina ortopédica no Loteamento Parque Chauá, localizado no bairro Papagaio. |
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 1-2025-02L– CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-2025-CE. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa de engenharia para construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Feira de Santana-BA. Termo de Compromisso OGU MESP 959851/2024 - Operação 1093780-16. VENCEDOR: CONSTRUTORA NEW FLYER LTDA. |
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 239 E 241/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICENÇAS PRÊMIO: ADILSON BORGES ESTEVAM; ADRIANA BELO DALTRO.
LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DOENTE DA FAMILIA: TECIA SANTOS LOBO LIMA
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| PORTARIA Nº 242/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora LIDIA CRISTINA DOS SANTOS ALMEIDA, Professora, Matrícula nº 60.000.303-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Redução de Carga Horaria de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo na renumeração. |
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