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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3185
Data: 27/03/2025 |
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| DECRETO INDIVIDUAIS Nº 496 A 673/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
NOMEAÇÃO DE PROFESSORES - CONVOCAÇÃO 01/2025 |
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| DECRETO Nº 13.889, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Nomeia membros do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente de Feira de Santana CMDCA no Biênio 2025-2026.
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| DECRETO Nº 13.891, DE 26 DE MARÇO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 1.182.088,91 (um milhão, cento e oitenta e dois mil, oitenta e oito reais e noventa e um centavos). |
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 3-2025-15AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: W FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL.
ADITIVO Nº 34-2025-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: DIGITAL PAPER LTDA.
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| PORTARIA Nº 41, 11 DE MARÇO DE 2025 |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder a LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de até 03 (três) anos, a NAZARIA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.224.991/0010-26, situado na Rua C, S/N, Complemento Parque Lagoa Salgada Lotes 06, 07 e 08 Quadra D, Feira de Santana – Bahia, para atividade de Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano, com uma área total de 4,67 hectares (GrupoE3 - Estocagem e Distribuição de Produtos - pequeno porte e pequeno potencial poluidor), |
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| PORTARIA Nº 49, DE 20 DE MARÇO DE 2025. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU válida pelo prazo de até 03 (três) anos, a empresa POSTO DE GASOLINA DA PAPA LTDA, inscrito no CNPJ: 26.265.429/0001-02, Inscrição Municipal: 64.183-9, Inscrição de Localização: 245.026-7, com sede e funcionamento na Avenida Papa João XXIII, 1990, Olhos D’ Água, CEP 44.003.465, Feira de Santana – Bahia |
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| PORTARIA Nº 45, DE 19 DE MARÇO DE 2025. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA – (LU) pelo prazo de validade de até 03 (três) anos, a empresa Pastificio Selmi SA, inscrita no CNPJ sob o Nº: 46.025.722/0030-36 e inscrição municipal Nº 86.677-6, com sede na Avenida Deputado Luis Eduardo Magalhães, s/n, km 525 Rod BR 324 galpão 18A, Feira de Santana – BA, |
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| PORTARIA Nº 48, DE 19 DE MARÇO DE 2025. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO, válida pelo prazo de até 04 (quatro) anos, a empresa NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, nome Fantasia: NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., inscrita no CNPJ sob N° 08.334.818/0001-52 e Inscrição Municipal: 35.432-5 |
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| PORTARIA SEMOB N° 007/2025 |
| Órgão: |
SEMOB - Mobilidade Urbana |
| Ementa: |
Estabelece os procedimentos e critérios para homologação de modelos de veículos Caminhonete/Pick-Up, tipo cabine dupla - aberta, para operação no Sistema de Transporte Individual de Passageiros - STIP, modalidade Táxi, para as categorias comum, comum Rádio e Especial. |
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| PORTARIA Nº 007, DE 24 DE MARÇO DE 2025. Republicado por incorreção |
| Órgão: |
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer |
| Ementa: |
AUTORIZA A INSCRIÇÕES E UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE CAMAROTES E OUTROS EQUIPAMENTOS NA MICARETA 2025. |
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