ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 18 de junho de 2025
   
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a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3192
Data: 02/04/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 708/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear GLAYDSON COSTA SANTOS, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível II, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 709/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear CARLOS JOSÉ DOS SANTOS MACEDO, para o cargo de Chefe da Divisão de Festejos Populares, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 710/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear LEONIR BARROS SOUZA CERQUEIRA, para o cargo de Chefe da Divisão de Planejamento e Técnicas Pedagógicas, da Secretaria Municipal de Educação, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 711/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear, GILSON MIRANDA DE SANTANA, para o cargo de Chefe de Divisão de Manutenção Predial, da Superintendência de Operações e Manutenção, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 712/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar a pedido, KIM SAMPAIO SILVA, do cargo de Chefe da Divisão de Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 713/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear, JOÃO VITOR DOS SANTOS COSTA, para o cargo de Chefe da Divisão de Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, símbolo DA-2.
 
DECRETO Nº 13.894, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o inciso X do Decreto nº 12.691, de 12 de agosto de 2022, que nomeia os integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1-2025-05D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7-2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À PLATAFORMA DE COMUNICAÇÃO E COLABORAÇÃO CORPORATIVA, PARA INTEGRAÇÃO DAS FERRAMENTAS DE E-MAIL, CONTEMPLANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE APLICAÇÕES DE EDIÇÃO DE TEXTO, APRESENTAÇÕES E PLANILHAS, ALÉM DA INCLUSÃO DE RECURSOS DE REDE SOCIAL CORPORATIVA. Contratada: PRODEB-CIA DE PROCES. DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA. VALOR GLOBAL: R$ 357.924,00 (trezentos e cinquenta e sete mil, novecentos e vinte e quatro reais).
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 260 A 264/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPENSAS E DESIGNAÇÕES DE PROFESSORES: Liliane Américo Gomes ; Mônica Cristina de Jesus Santa Rosa;Daniela Coutinho Barreto Dias; Joilma Souza Almeida; Daniela Coutinho Barreto Dias .
 
PORTARIA Nº 265/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Conceder alteração do regime de trabalho a que estava submetida, de tempo parcial com 20 (vinte) horas semanais, para tempo integral, com 40 (quarenta) horas semanais, a servidora DILMARA SALES LIMOERIO LIMA, Professora, matrícula nº 60.002.700-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação.