ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 14 de fevereiro de 2026
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3194
Data: 03/04/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 714/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ANA CELIA SILVA SANTANA BOMFIM - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 715/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LEOLINO DOS SANTOS FERREIRA - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 716/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MARILZA LIMA DA SILVA - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 717/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LUCIENIA COSTA MENEZES ROCHA - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 718/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: TATIANA ABREU ALBUQUERQUE - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 719/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MARIA DE LOURDES DA SILVA PEDREIRA - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 721/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear MARTA DOMINGUES ROCHA para o cargo de Chefe da Divisão de Administração Predial e Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 720/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, a partir de 02/04/2025, o servidor ADRIANA DE OLIVEIRA NEVES, matrícula: 01.077.545-7, Agente de Serviços Gerais, admitida em 18/01/2010, lotada na Procuradoria Geral do Município.
 
DECRETO Nº 13.895, DE 02 DE ABRIL DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 4.213.000,00 (quatro milhões, duzentos e treze mil reais).
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº49-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: MASTERSERV SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ADITIVO Nº49-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: MASTERSERV SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ADITIVO Nº44-2025-16AC. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: RG4 PATRIMONIAL LTDA. ADITIVO Nº55-2025-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: RODRIGO DE CERQUEIRA ARAUJO. ADITIVO Nº56-2025-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: DENILSON LEVY ALMEIDA RIOS. ADITIVO Nº64-2025-10AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: W. AGUIAR CABRAL DOS SANTOS SONORIZAÇÃO.