ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 18 de junho de 2025
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3195
Data: 04/04/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 722/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar a pedido, a partir de 02/04/2025, a Conselheira Tutelar KARINE SANTANA NUNES, matrícula: 60.007.206-9 empossada em 10/01/2024, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 723 A 725/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESCISÃO CONTRATUAL A PEDIDO: HANNAYLA BOAVENTURA PAMPONET; PATRICIA MOREIRA DE JESUS; JOSEFA MOTA DOS SANTOS DOS REIS
 
DECRETO Nº 13.896, DE 02 DE ABRIL DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências R$ 4.673.198,00
 
DECRETO Nº 13.897, DE 02 DE ABRIL DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 209.746,00
 
DECRETO Nº 13.898, DE 02 DE ABRIL DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 50.000,00
 
DECRETO Nº 13.899, DE 02 DE ABRIL DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 50.000,00
 
DECRETO Nº 13.900, DE 03 DE ABRIL DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o art. 1º, Inciso I, alínea, b) do Decreto n° 13.518, de 23 de agosto de 2024, que “Dispõe sobre a Comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME), Lei nº 3.651, de 16 de dezembro de 2016, do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.”
 
DECRETO Nº 13.901, DE 03 DE ABRIL DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fixa os limites para emissões sonoras durante a Micareta de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
ADITIVO Nº 45-2025-09AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Aditar o Contrato nº 88-2023-09C
 
ERRATA – LICITAÇÃO nº 78-2024-22L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 90082-2024-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ONDE SE LÊ: “HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO nº 78-2024-22L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 90082-2024-PE LEIA-SE: “AJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO nº 78-2024-22L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 90082-2024-PE