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Secretarias |
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Ano XI - Edição Nº 3195 Data: 04/04/2025 |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 722/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE exonerar a pedido, a partir de 02/04/2025, a Conselheira Tutelar KARINE SANTANA NUNES, matrícula: 60.007.206-9 empossada em 10/01/2024, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. |
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DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 723 A 725/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESCISÃO CONTRATUAL A PEDIDO: HANNAYLA BOAVENTURA PAMPONET; PATRICIA MOREIRA DE JESUS; JOSEFA MOTA DOS SANTOS DOS REIS
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DECRETO Nº 13.896, DE 02 DE ABRIL DE 2025. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências
R$ 4.673.198,00
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DECRETO Nº 13.897, DE 02 DE ABRIL DE 2025. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 209.746,00
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DECRETO Nº 13.898, DE 02 DE ABRIL DE 2025. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 50.000,00
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DECRETO Nº 13.899, DE 02 DE ABRIL DE 2025. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 50.000,00
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DECRETO Nº 13.900, DE 03 DE ABRIL DE 2025. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Altera o art. 1º, Inciso I, alínea, b) do Decreto n° 13.518, de 23 de agosto de 2024, que “Dispõe sobre a Comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME), Lei nº 3.651, de 16 de dezembro de 2016, do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.” |
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DECRETO Nº 13.901, DE 03 DE ABRIL DE 2025. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Fixa os limites para emissões sonoras durante a Micareta de Feira de Santana, e dá outras providências.
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ADITIVO Nº 45-2025-09AC. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Aditar o Contrato nº 88-2023-09C |
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ERRATA – LICITAÇÃO nº 78-2024-22L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 90082-2024-PE |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
ONDE SE LÊ: “HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO nº 78-2024-22L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 90082-2024-PE
LEIA-SE: “AJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO nº 78-2024-22L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 90082-2024-PE
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