ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 18 de junho de 2025
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3197
Data: 05/04/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 726/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, à servidora APARECIDA VANIA DE JESUS, matricula nº 01070479-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 728/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, a partir de 02/04/2025, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de ALFREDO VICTOR SOUZA DE ALMEIDA, matrícula: 60.005.109-1, contratado em 18/04/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO Nº 13.903, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe acerca da concessão de autorizações de veículos de aluguel destinados a realizar o transporte individual de passageiros, e dá outras providências. LÚCIA DA ROCHA SILVA GOMES
 
DECRETO Nº 13.904, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe acerca da concessão de autorizações de veículos de aluguel destinados a realizar o transporte individual de passageiros, e dá outras providências. HAMILTON BEZERRA DE JESUS
 
DECRETO Nº 13.902, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe acerca da cassação das autorizações de veículos de aluguel destinados a realizar o transporte individual de passageiros, e dá outras providências. SERGIO JESUS SILVA
 
DECRETO Nº 13.905, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto nº 13.234, de 12 de Janeiro de 2024, que nomeia membros para o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPCD, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 13.906, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 150.000,00
 
LEI Nº 4.281, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Considera de Utilidade Pública a Academia Brasileira de Artes Integradas – ABAI, e dá outras providências.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO nº 17-2025-11L CONCORÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18-2025-CE–
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Construção do CAPS AD III, jardim acácia, no Município de Feira de Santana-Bahia.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO nº 20-2025-11L CONCORÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21-2025-CE–
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Construção da oficina ortopédica no loteamento parque chauá, localizado no bairro papagaio.