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Secretarias |
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Ano XI - Edição Nº 3197 Data: 05/04/2025 |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 726/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE: conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, à servidora APARECIDA VANIA DE JESUS, matricula nº 01070479-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 728/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE rescindir, a partir de 02/04/2025, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de ALFREDO VICTOR SOUZA DE ALMEIDA, matrícula: 60.005.109-1, contratado em 18/04/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotado na Secretaria Municipal de Educação. |
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DECRETO Nº 13.903, DE 04 DE ABRIL DE 2025. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Dispõe acerca da concessão de autorizações de veículos de aluguel destinados a realizar o transporte individual de passageiros, e dá outras providências.
LÚCIA DA ROCHA SILVA GOMES |
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DECRETO Nº 13.904, DE 04 DE ABRIL DE 2025. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Dispõe acerca da concessão de autorizações de veículos de aluguel destinados a realizar o transporte individual de passageiros, e dá outras providências.
HAMILTON BEZERRA DE JESUS
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DECRETO Nº 13.902, DE 04 DE ABRIL DE 2025. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Dispõe acerca da cassação das autorizações de veículos de aluguel destinados a realizar o transporte individual de passageiros, e dá outras providências.
SERGIO JESUS SILVA |
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DECRETO Nº 13.905, DE 04 DE ABRIL DE 2025. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Altera o Decreto nº 13.234, de 12 de Janeiro de 2024, que nomeia membros para o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPCD, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 13.906, DE 04 DE ABRIL DE 2025. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 150.000,00
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LEI Nº 4.281, DE 04 DE ABRIL DE 2025. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Considera de Utilidade Pública a Academia Brasileira de Artes Integradas – ABAI, e dá outras providências. |
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COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO nº 17-2025-11L CONCORÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18-2025-CE– |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Construção do CAPS AD III, jardim acácia, no Município de Feira de Santana-Bahia. |
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COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO nº 20-2025-11L CONCORÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21-2025-CE– |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Construção da oficina ortopédica no loteamento parque chauá, localizado no bairro papagaio. |
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