ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 11 de julho de 2026
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
Gabinete do Vice-Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção à Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SEINFRA - Infraestrutura
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulher
 
SME - Superintendência de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3198
Data: 08/04/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 729/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear WASHINGTON DA SILVA ANDRADE, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
 
DECRETO Nº 13.907, DE 07 DE ABRIL DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 3.650.000,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta mil reais).
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-2025-19D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64-2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. Contratada: KC PREVITERA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
 
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 19-2025-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157-2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Avisamos que na publicação do dia 05/04/2025, ONDE SE LÊ: “. Amparo Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal 14.133/21.” LEIA-SE: “Amparo Legal: Art. 75, Inciso VIII, da Lei Federal 14.133/21.’’
 
FICA REMARCADA A LICITAÇÃO Nº 7-2025-09L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-2025-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Feira de Santana, composto por camisas, camisetas, bermudas, shorts-saia, calça helanca, calça tactel, meias e tênis para o ano letivo de 2025.
 
LICITAÇÃO Nº 26-2025-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26-2025-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de assistência e vigilância à saúde (rede de urgência e emergência), com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico para atuação na micareta de Feira de Santana.
 
PORTARIA Nº 293/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE colocar à disposição temporária da Superintendência de Operações e Manutenção - SOMA, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE SOUZA, Coordenador de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.
 
PORTARIA Nº 294/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE colocar à disposição temporária da Secretaria Municipal de Planejamento, a servidora NATALLI SUANI DE MORAIS SILVA, Coordenadora de Projetos Especiais Nível I, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-1.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 295 A 297/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICENÇAS PRÊMIO: ANTONIO CARLOS DE FREITAS; HELENICE DE ALMEIDA SANTOS PINTO; RITA SUELY DA CRUZ MORAES
 
PORTARIA Nº 298/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Sindicância, designada através da PORTARIA Nº 183/2025.