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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3198 Data: 08/04/2025 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 729/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear WASHINGTON DA SILVA ANDRADE, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
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| DECRETO Nº 13.907, DE 07 DE ABRIL DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 3.650.000,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta mil reais). |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-2025-19D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. Contratada: KC PREVITERA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. |
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| DISPENSA EMERGENCIAL Nº 19-2025-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Avisamos que na publicação do dia 05/04/2025, ONDE SE LÊ: “. Amparo Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal 14.133/21.” LEIA-SE: “Amparo Legal: Art. 75, Inciso VIII, da Lei Federal 14.133/21.’’ |
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| FICA REMARCADA A LICITAÇÃO Nº 7-2025-09L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Feira de Santana, composto por camisas, camisetas, bermudas, shorts-saia, calça helanca, calça tactel, meias e tênis para o ano letivo de 2025. |
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| LICITAÇÃO Nº 26-2025-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de assistência e vigilância à saúde (rede de urgência e emergência), com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico para atuação na micareta de Feira de Santana. |
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| PORTARIA Nº 293/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE colocar à disposição temporária da Superintendência de Operações e Manutenção - SOMA, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE SOUZA, Coordenador de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3. |
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| PORTARIA Nº 294/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE colocar à disposição temporária da Secretaria Municipal de Planejamento, a servidora NATALLI SUANI DE MORAIS SILVA, Coordenadora de Projetos Especiais Nível I, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-1. |
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 295 A 297/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICENÇAS PRÊMIO: ANTONIO CARLOS DE FREITAS; HELENICE DE ALMEIDA SANTOS PINTO; RITA SUELY DA CRUZ MORAES
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| PORTARIA Nº 298/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Sindicância, designada através da PORTARIA Nº 183/2025.
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