|
| |
 |
| |
|
|
| |
|
Secretarias |
|
| |
|
|
|
 |
| Ano XI - Edição Nº 3200
Data: 10/04/2025 |
|
|
|
| DECRETO INDIVIDUAL Nº 747/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear SULAMITA DE JESUS COSTA, para o cargo de Chefe da Divisão de Aplicativos, da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação e Telecomunicações Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, símbolo DA-2. |
|
|
| |
| DECRETO Nº 13.913, DE 09 DE ABRIL DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Decreto Nº 13.814, de 21 de janeiro de 2025, que “Nomeia membros do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, do Município de Feira de Santana, e dá outras providências”. |
|
|
| |
| DECRETO Nº 13.914, DE 09 DE ABRIL DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Convoca a 13ª Conferência Municipal de Saúde de Feira de Santana e dá outras providências.
|
|
|
| |
| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 59-2025-02C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: C2 CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA.
ADITIVO Nº 65-2025-08AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: FEIRA CÓPIAS SERVIÇOS REPROGRÁFICOS LTDA.
|
|
|
| |
| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 17-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ADM. Aditar o Contrato nº 246-2022-09C, firmado em 11/07/2022. O prazo de execução do contrato no valor anual de R$ 48.103.532,63, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 161.257.285,89. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2025. Pablo Roberto Gonçalves da Silva. Gestor do Fundo Municipal de Educação.
ADITIVO Nº 79-2025-20AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. Aditar o Contrato nº 54-2021-20C, firmado em 04/01/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 7.114,30 e anual de R$ R$ 92.485,90, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será de R$ 444.185,95. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2025. Jaciara Moreira da Costa. Secretária da SEMMAM.
|
|
|
| |
| PORTARIA Nº 300/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor da servidora JAMILLY SILVA GOMES, Professora, Matrícula nº 60.002.689-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação. |
|
|
| |
| PORTARIA Nº 301/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: I - Conceder alteração do regime de trabalho a que estava submetida, de tempo parcial com 20 (vinte) horas semanais, para tempo integral, com 40 (quarenta) horas semanais, a servidora ADRIANA CERQUEIRA DIAS, Professora, matrícula nº 60.002.915-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação. |
|
|
| |
| PORTARIA Nº 302/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE colocar à disposição temporária da Secretaria Municipal de Educação, a servidora GRAZIELA SILVA GOMES, Coordenadora de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3. |
|
|
| |
| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 303 e 304/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICENÇ SEM VENCIMENTO: GINEZE PEREIRA MOREIRA;
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO: FERNANDA OLIVEIRA DE SOUZA.
|
|
|
| |
| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer |
| Ementa: |
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA |
|
|
| |
|
|
|
|
