|
| |
 |
| |
|
|
| |
|
Secretarias |
|
| |
|
|
|
 |
| Ano XI - Edição Nº 3202
Data: 11/04/2025 |
|
|
|
| DECRETO Nº 13.915, DE 10 DE ABRIL DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Decreto Nº 13.810, de 10 de Janeiro de 2025, e designa Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei nº 14.133/2021. Institui o Núcleo Preparatório.
|
|
|
| |
| DECRETO Nº 13.916, DE 10 DE ABRIL DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 109.160,35
|
|
|
| |
| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº42-2025-1224AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCADOR: MARLOS ALAN ARAÚJO BRITO
ADITIVO Nº46-2025-12AC. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: SWIT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
|
|
|
| |
| HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 10-2025-10L– PREGÃO ELETRÔNICO 10-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Locação de bateria acústica e percussão, com montagem e desmontagem para utilização em shows coordenados pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer no prazo de execução de até 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO: 09/04/2025. VENCEDOR: FLAVIANO PINHEIRO SANTANA. |
|
|
| |
| COMUNICADO- CORREÇÃO EDITALÍCIA I – LICITAÇÃO nº 22-2025-11L PREGÃO ELETRÔNICO nº 23-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra qualificada, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde durante a realização da Micareta de Feira de Santana. |
|
|
| |
| LICITAÇÃO Nº 28-2025-05L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa especializada prestação de serviços de hospedagem com café da manhã incluso e alimentação (almoço, jantar, água e refrigerante) para atender as demandas da Prefeitura de Feira de Santana. |
|
|
| |
| PORTARIA Nº 052, DE 25 DE MARÇO DE 2025. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
INDEFERIR o pedido de LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA requerida pela empresa ATACADAO S.A, inscrita no CNPJ nº 75.315.333/0191-28, localizada na Avenida Deputado Luis Eduardo Magalhães, s/n, Bairro Subaé, Feira de Santana - BA |
|
|
| |
| PORTARIA Nº 63, DE 07 DE ABRIL DE 2025. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
INDEFERIR o pedido de LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA requerida pela empresa TELLUS RECICLAGEM LTDA, inscrito no CNPJ sob o N° 10.237.156/0001-44, situado na RUA RIO VERMELHO, N° 205, SANTA MONICA |
|
|
| |
| PORTARIA Nº 64, DE 08 DE ABRIL DE 2025. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DDLA válida pelo prazo de até 03 (três) anos, a empresa EMPÓRIO DA CARNE FBN LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.952.358/0001-85, Inscrição Municipal: 68.584-4, inscrição de localização: 11.287.9, localizado na Avenida Getúlio Vargas, 1965, Bairro Capuchinhos, CEP 44.076-405, Feira de Santana – Bahia |
|
|
| |
| AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
Torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto: contratação de Serviço para manutenção do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA/para-raios),do Complexo Materno Infantil da Fundação Hospitalar de Feira de Santana. |
|
|
| |
|
|
|
|
