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Secretarias |
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Ano XI - Edição EXTRA Nº 3204 Data: 14/04/2025 |
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DECRETO Nº 13.921, DE 11 DE ABRIL DE 2025. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 5.080.000,00
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DECRETO Nº 13.922, DE 11 DE ABRIL DE 2024. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Torna sem efeito a AUTORIZAÇÃO concedida à título precário ao Sr. HUBIRAJARA SANTOS CARIBÉ JÚNIOR, aprovada por meio do Decreto nº 13.633, de 18 de outubro de 2024.
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DECRETO Nº 13.923, DE 11 DE ABRIL DE 2025. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Dispõe acerca da concessão de autorizações de veículos de aluguel destinados a realizar o transporte individual de passageiros, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 13.924, DE 11 DE ABRIL DE 2025. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Dispõe acerca da cassação das autorizações de veículos de aluguel destinados a realizar o transporte individual de passageiros, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 13.925, DE 11 DE ABRIL DE 2025. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Dispõe acerca da concessão de autorizações de veículos de aluguel destinados a realizar o transporte individual de passageiros, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 13.926, DE 14 DE ABRIL DE 2025. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento das Comunidades Negras e Indígenas de Feira de Santana, e dá outras providências.
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