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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3205
Data: 15/04/2025 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 793 A 797/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESCISÕES CONTRATUAIS - REDA: VANESSA BATISTA MASCARENHAS; GESSE CORDEIRO MIRANDA; ANDREA DE ALMEIDA NERIS DA SILVA; MAELE PEREIRA BARBOSA RODRIGUES; JOELSON SANTIAGO SANTOS
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 798 A 801/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
NOMEAÇÕES CONCURSO PÚBLICO - CONVOCAÇÃO 01/2025: VICTOR AGUIAR DA SILVA; ERICO LIMA DA CUNHA
CARLA TEIXEIRA MACHADO BATISTA; EUZILANE CARNEIRO SANTOS.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 802/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: I – Determinar a retirada do benefício de aposentadoria da servidora SANDRA MARIA CAMPOS DA SILVA, matricula nº 04004939-5, concedida por meio da Portaria n. 559/2012 e Decreto Individual n. 541/2012, com efeitos ex-nunc à sua eficácia quanto à percepção dos proventos. |
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| DECRETO Nº 13.927, DE 14 DE ABRIL DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Decreto Nº 13.855, de 5 de março de 2025, que Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente de Feira de Santana - CONDEMA, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 13.915, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Republicado por incorreção. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Decreto Nº 13.810, de 10 de janeiro de 2025, e designa Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei nº 14.133/2021. Institui o Núcleo Preparatório.
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| DECRETO Nº 13.920, DE 11 DE ABRIL DE 2025 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, e dá outras providências.
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 – CONCURSO PÚBLICO 2012. |
| Órgão: |
SEADM - Administração |
| Ementa: |
Ficam convocados para nomeação no Serviço Público Municipal, os candidatos Sub Judice abaixo especificados, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 2ª Vara de Fazenda Pública de Feira de Santana, Comarca de Feira de Santana:
Enfermeiro - Técnico de Enfermagem - Assistente Social - Médico
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS 308 A 310/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICENÇAS PRÊMIO: FRANCINILDO PEREIRA DE JESUS; CHRISTIANNE MENEZES MELO CARVALHO; ADRIANO NASCIMENTO DA SILVA.
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| PORTARIA Nº 311/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE colocar à disposição temporária da Secretaria Municipal de Educação, a servidora ROSA SOARES DO NASCIMENTO, Chefe da Divisão de Projetos Setoriais e Capacitação de Recursos, da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação e Telecomunicações Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, símbolo DA-2.
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| PORTARIA Nº 19, DE 14 DE ABRIL DE 2025. |
| Órgão: |
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer |
| Ementa: |
Torna público a desclassificação de candidata do Concurso de Rainha e Princesas da Micareta 2025. |
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