ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 20 de maio de 2025
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3207
Data: 16/04/2025
DECRETO Nº 13.908, DE 08 DE ABRIL DE 2025. Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais),
 
DECRETO Nº 13.928, DE 15 DE ABRIL DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Institui Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais. Micareta/2025
 
LEI Nº 4.284, DE 15 DE ABRIL DE 2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MÃES E PAIS DE AUTISTAS (INSTITUTO AMPA)” SITUADA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI Nº 4.285, DE 15 DE ABRIL DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DECLARA UTILIDADE PUBLICA A LOJA MAÇONICA CAVALEIROS DE AÇO N 3809, SITUADA NO MUNICIPIO DE FEIRA SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
ADITIVO Nº 68-2025-11AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CLÍNICA SENHOR DO BONFIM LTDA.
 
Fica REMARCADA a Licitação nº 19-2025-19L – Pregão Eletrônico nº 20-2025-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, manutenção e revitalização de sinalização de trânsito vertical e horizontal em diversas ruas do Município, incluindo o fornecimento de mão-de-obra e equipamentos necessários à execução dos serviços.
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: Apresentação de Propostas de Preços adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis, com vistas à Contratação de empresa para aquisição de móveis para atender as necessidades dos Cras e Creas, Equipamentos do FMAS, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, pelo período de 12 (doze) meses
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: Aquisição de material permanente para o Centro Obstétrico e Centro Cirúrgico do Hospital Inácia Pinto dos Santos, unidade vinculada a Fundação Hospitalar de Feira de Santana.
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: Dispensa de Licitação: DATA: 15/04/2025, Nº 44-2025-1123D, Contratante: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, Contratada: INOVARE SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE PALLETE RESISTENTE EM POLIPROPILENO LISO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DE FARMÁCIA E ALMOXARIFADO DO HOSPITAL INÁCIA PINTO DOS SANTOS, UNIDADE VINCULADA À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA.
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: Contratação de empresa especializada para a instalação de máquinas evaporadoras, com fornecimento de todos os materiais necessários, para climatização do Centro Obstétrico do Hospital Inácia Pinto dos Santos (HIPS).