ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 20 de maio de 2025
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3208
Data: 17/04/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 803/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear IVANICE MORAES GONÇALVES, para o cargo de Chefe da Divisão Administrativa, da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 804/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar RODRIGO NARCISO DE NOVAIS, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 805/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear ANA LUISA ALMEIDA COUTO GOMES, para o cargo de Coordenadora de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 806/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear MERCEDES FERNANDA GAZINEU DE CERQUEIRA BORGES, para o cargo de Coordenadora de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 807/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE tornar sem efeito o Decreto Individual Nº 747, de 09 de abril 2025, publicado no Diário Oficial do Município, Ano XI, Edição Nº 3200, de 10 de abril de 2025.
 
DECRETO Nº 13.929, DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Autoriza o funcionamento de estabelecimentos comerciais em horários excepcionais, no período da Micareta 2025.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 14-2025-05L – PREGÃO ELETRÔNICO 15-2025-PE.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para aquisição de água mineral para o almoxarifado central da Secretaria de Administração atender a demanda das diversas secretarias municipais. HOMOLOGAÇÃO: 16/04/2025. VENCEDOR: GD MAGAZINE COMERCIO LTDA.
 
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: FARMÁCIAS DA ECONOMIA LTDA. ANUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº47-2025-19AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA CRUZ. ADITIVO Nº48-2025-19AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: AMANDA ROSA DOS SANTOS CARNEIRO. ADITIVO Nº 67-2025-19AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: SEBASTIÃO FEITOSA DA SILVA. ADITIVO Nº72-2025-19AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: CARLOS DOS SANTOS SILVA JUNIOR. ADITIVO Nº77-2025-15AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CSL CAROARA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.
 
RESOLUÇÃO Nº 09/2025
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: Dispõe sobre a Aprovação do Projeto de Utilização da Aplicação Financeira para o Processo de liberação dos recursos remanescentes da Emenda Parlamentar nº 44620014, destinados ao Dispensário Santana.