ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 20 de maio de 2025
   
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Secretaria Tecnologia e Inovação
 
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    Ano XI - Edição Nº 3210
Data: 23/04/2025
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 808 A 840/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESISÕES CONTRATUAIS REDA: CHABLIK DE OLIVEIRA MORGADO; LUDIMILA DE JESUS RABELO REGIS; TATIANA SILVA LIMA; ANA LUCIA ALMEIDA SANTANA; ANTONIO LECIO DE MENESES SANTOS; LEVI MATOS BRITO; JOSUE ROCHA PIMENTEL; ROSIANE BEZERRA SOUZA SANTOS; GRACIELE FREITAS ARAUJO; JULIANA OLIVEIRA DE LIMA SILVA; CASSIA OLIVEIRA RIBEIRO; ROMILDO CARNEIRO ALVES; INGRID SANTOS DA SILVA; LEIA SOUZA BIZERRA; LUCI CARLA SOARES SILVA; JEOVANIA CONCEICAO GONCALVES; BEATRIZ DOS SANTOS SOUZA NOGUEIRA; MABEL FREITAS ARAUJO DE SOUZA; ALINE SAMPAIO ALMEIDA; THIAGO BORGES DE SANTANA; MARTA DAINESE RIOS DE ALMEIDA; ISABELA BASTOS ALVES; ELENILDA OLIVEIRA SANTOS; BARBARA LIMA DO SACRAMENTO; ADRIELY DE MIRANDA ESTRELA; NATHALIA DA SILVA SOUZA; ALINE LIMA VITORIA DAMASCENA; LUCI CARLA SOARES SILVA; MYLENA RODRIGUES SANTOS; ELIDA VERENA PINHEIRO DOS SANTOS GONCALVES; ELISANGELA LEANDRO ALENCAR ARAUJO; NATALIA LETICIA LIMA PEREIRA.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 841/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, a servidora ELIENE RAMOS DA SILVA, matrícula: 01.076.162-6, Professora, admitida em 24/07/2008, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO Nº 13.932, DE 22 DE ABRIL DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Estabelece Normas de Comercialização no Circuito do Esquenta Micareta da Fraga Maia e de Humildes 2025, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 13.870, DE 11 DE MARÇO DE 2025 - Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Declara de utilidade Pública Imóvel para fins de desapropriação. Destina-se a abertura de via ligando a Avenida Doutor Nóide Ferreira de Cerqueira e a Rua Nova Esperança.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25-2025-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117-2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (LANCHE E JANTAR) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ESTARÃO ATUANDO DURANTE O EVENTO DA MICARETA DE FEIRA DE SANTANA EM 2025. Contratada: MAGARI GASTRONOMIA LTDA.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 312 A 314/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICENÇAS PRÊMIO: JOSELITA BOAVENTURA RIBEIRO; MARGARETE DIAS DE SOUZA; SANDRO MARCOS OLIVEIRA COSTA
 
PORTARIA Nº 315/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE colocar à disposição temporária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a servidora JANAINA CASSIA DOS SANTOS PRAZERES OLIVEIRA, Coordenadora de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.
 
PORTARIA Nº 316/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE alterar a atual lotação do servidor MARIO RAMOS DA COSTA, Operador de Computador, matrícula nº 01.007.439-6, da Secretaria Municipal de Administração, para a Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, onde exercerá suas atividades funcionais, retroagindo seus efeitos a 09 de abril de 2025.
 
PORTARIA Nº 01, DE 27 DE MARÇO DE 2025.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA válida pelo prazo de até 01 (um) ano, a empresa ACQUA VENTURE EUROPA I RESIDENCE SPE LTDA, inscrita no CNPJ n° 53.128.826/0001-05, Inscrição Municipal nº 91.314-6, com sede na Avenida Getúlio Vargas, N° 3502, CEP 44.076-828, bairro Parque Getúlio Vargas, Feira de Santana-BA
 
PORTARIA Nº 09, DE 14 DE ABRIL DE 2025.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: INDEFERIR o pedido de DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL requerida pela empresa Pacheco Nutrição Animal Eireli, inscrito no CNPJ sob o N° 39.383.664/0001-12, situado na Av. DEP. LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, 310, CIS 324, Feira de Santana – BA,