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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3211
Data: 24/04/2025 |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS 842 A 851/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESCIÕES CONTRATUAIS REDA : ELIZIVANIA COSTA DE ALMEIDA ROCHA; LIDIANE SANTOS DA CUNHA PORTO; MICHELE BASTOS RIBEIRO DE BARROS; VALERIA SANTOS COSTA; JULIA FERREIRA BORGES; AIANE BASTOS ATAIDE
JULIA KELLY SANTOS REIS; DANIEL COSTA GOMES SOUZA; RODRIGO PEREIRA RIBEIRO; LUCIVALDA NUNES CARDOSO
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 808 A 840/2025 - ERRATA |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Retifica-se, corrija-se e leia-se os DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 829 E 832/2025:
“Nº 829/2025 - considerando o que consta no Protocolo SEIFSA nº 20326/2025, com fundamento no art.45, da Lei Complementar nº 01/94, RESOLVE rescindir, a partir de 02/04/2025, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de THIAGO BORGES DE SANTANA, matrícula: 60.005.300-1, contratado em 29/04/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotado na Secretaria Municipal de Educação”.
Nº 832/2025 - considerando o que consta no Protocolo SEIFSA nº 18843/2025, com fundamento no art.45, da Lei Complementar nº 01/94, RESOLVE rescindir a partir de 02/04/2025, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de ELENILDA OLIVEIRA SANTOS, matrícula: 60.005.753-8, contratada em 10/06/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 852/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE tornar sem efeito o Decreto Individual Nº 824/2025, publicado no Diário Oficial do Município, Ano XI, Edição Nº 3210, de 23 de abril de 2025. |
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| DECRETO Nº 13.933, DE 23 DE ABRIL DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Torna sem efeito a AUTORIZAÇÃO concedida à título precário ao Sr. FRANCISCO DE ASSIS MUNIZ, aprovada por meio do Decreto nº 12.212, de 25 de junho de 2021.
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| DECRETO Nº 13.934, DE 23 DE ABRIL DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe acerca da concessão de autorizações de veículos de aluguel destinados a realizar o transporte individual de passageiros, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 13.935, DE 23 DE ABRIL DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 14.791.110,00
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 24-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA
ADITIVO Nº 25-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA.
ADITIVO Nº 73-2025-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
ADITIVO Nº 76-2025-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: ARNOLD DOS SANTOS SOUZA.
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| COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 7-2025-09L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Feira de Santana, composto por camisas, camisetas, bermudas, shorts-saia, calça helanca, calça tactel, meias e tênis para o ano letivo de 2025. |
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| COMUNICADO – LICITAÇÃO nº 26-2025-11L PREGÃO ELETRÔNICO nº 26-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de assistência e vigilância à saúde (rede de urgência e emergência), com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico para atuação na micareta de Feira de Santana. IMPUGNANTE: AW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA- ME.
IMPUGNANTE: MOVIDA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- ME.
IMPUGNANTE: VIU SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI.
IMPUGNANTE: CD57 EVENTOS LTDA.
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| PORTARIA Nº 317/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora VIVIAN CARLA REIS NERY, Professora, Matrícula nº 01.075.521-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Redução de Carga Horária de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais. |
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