ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 20 de maio de 2025
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3212
Data: 25/04/2025
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 853 A 856/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESCISÕES CONTRATUAIS REDA: JOSEANE PEREIRA DE SOUZA; ISADORA MARIANA BITTENCOURT VITORIA; AMANDA TRINDADE MARTINS DA SILVA; WASHINGTON LUIZ LIMA DAS MERCES JUNIOR.
 
DECRETO Nº 13.936, DE 24 DE ABRIL DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Torna sem efeito a AUTORIZAÇÃO concedida à título precário a Sr.ª CRISTIELY DE JESUS SILVA, aprovada por meio do Decreto nº 13.925, de 11 de abril de 2025.
 
DECRETO Nº 13.937, DE 24 DE ABRIL DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe acerca da concessão de autorizações de veículos de aluguel destinados a realizar o transporte individual de passageiros, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 13.938, DE 24 DE ABRIL DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Estabelece Normas de Comercialização nos Circuitos da Micareta 2025, Maneca Ferreira e Charles Albert e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 13.939, DE 24 DE ABRIL DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 280.000,00
 
DECRETO Nº 13.940, DE 24 DE ABRIL DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências. R$ 125.000,00
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 54-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: JOÃO SANTOS FIGUEREDO. ADITIVO Nº 57-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: VERA LÚCIA DOS SANTOS BASTOS. ADITIVO Nº 84-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: FRANCISCO CARLOS FREITAS SANTOS.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 7-2025-09L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-2025-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Feira de Santana, composto por camisas, camisetas, bermudas, shorts-saia, calça helanca, calça tactel, meias e tênis para o ano letivo de 2025. IMPUGNANTE: BRASIL TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. IMPUGNANTE: LKS INDUSTRIA E COMERCIO DE MEIAS LTDA.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 36-2025-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: CARLOS DOS SANTOS SILVA JUNIOR. ADITIVO Nº 69-2025-19AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: DENILSON LEVY ALMEIDA RIOS.
 
PORTARIA Nº 321/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I - Conceder alteração do regime de trabalho a que estava submetida, de tempo parcial com 20 (vinte) horas semanais, para tempo integral, com 40 (quarenta) horas semanais, a servidora VANESSA BATISTA MASCARENHAS, Professora, matrícula nº 60.002.593-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.