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Secretarias |
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Ano XI - Edição Nº 3212 Data: 25/04/2025 |
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DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 853 A 856/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESCISÕES CONTRATUAIS REDA: JOSEANE PEREIRA DE SOUZA; ISADORA MARIANA BITTENCOURT VITORIA; AMANDA TRINDADE MARTINS DA SILVA; WASHINGTON LUIZ LIMA DAS MERCES JUNIOR.
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DECRETO Nº 13.936, DE 24 DE ABRIL DE 2025. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Torna sem efeito a AUTORIZAÇÃO concedida à título precário a Sr.ª CRISTIELY DE JESUS SILVA, aprovada por meio do Decreto nº 13.925, de 11 de abril de 2025.
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DECRETO Nº 13.937, DE 24 DE ABRIL DE 2025. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Dispõe acerca da concessão de autorizações de veículos de aluguel destinados a realizar o transporte individual de passageiros, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 13.938, DE 24 DE ABRIL DE 2025. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Estabelece Normas de Comercialização nos Circuitos da Micareta 2025, Maneca Ferreira e Charles Albert e dá outras providências.
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DECRETO Nº 13.939, DE 24 DE ABRIL DE 2025. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 280.000,00
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DECRETO Nº 13.940, DE 24 DE ABRIL DE 2025. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
R$ 125.000,00
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ADITIVOS |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
ADITIVO Nº 54-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: JOÃO SANTOS FIGUEREDO.
ADITIVO Nº 57-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: VERA LÚCIA DOS SANTOS BASTOS.
ADITIVO Nº 84-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: FRANCISCO CARLOS FREITAS SANTOS.
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COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 7-2025-09L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-2025-PE |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Feira de Santana, composto por camisas, camisetas, bermudas, shorts-saia, calça helanca, calça tactel, meias e tênis para o ano letivo de 2025. IMPUGNANTE: BRASIL TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
IMPUGNANTE: LKS INDUSTRIA E COMERCIO DE MEIAS LTDA.
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ADITIVOS |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
ADITIVO Nº 36-2025-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: CARLOS DOS SANTOS SILVA JUNIOR.
ADITIVO Nº 69-2025-19AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: DENILSON LEVY ALMEIDA RIOS.
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PORTARIA Nº 321/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE: I - Conceder alteração do regime de trabalho a que estava submetida, de tempo parcial com 20 (vinte) horas semanais, para tempo integral, com 40 (quarenta) horas semanais, a servidora VANESSA BATISTA MASCARENHAS, Professora, matrícula nº 60.002.593-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação. |
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