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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3213
Data: 26/04/2025 |
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| DECRETO Nº 13.941, DE 25 DE ABRIL DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Decreto Nº 13.889, de 25 de março de 2025, que nomeia os membros do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente de Feira de Santana CMDCA no Biênio 2025-2026, e dá outras providências. |
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| LEI Nº 4.286, DE 25 DE ABRIL DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunidade CONECT Vida, situada no Município de feira de Santana, e dá outras providências.
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| LEI Nº 4.287, DE 25 DE ABRIL DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública no âmbito do Município de Feira de Santana, e dá outras providências
ASSOCIAÇÃO NOVA GERAÇÃO COMUNIDADE DA MATINHA – ANGCM
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 51-2025-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: IURY RABBIB OITICICA DOURADO.
ADITIVO Nº 60-2025-05C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: JOSÉ RODRIGUES DA COSTA.
ADITIVO Nº 66-2025-19AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: RODRIGO DE CERQUEIRA ARAÚJO.
ADITIVO Nº 75-2025-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: WANDERLEY DE CARVALHO SILVA.
ADITIVO Nº 80-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MERKAPCLIN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA.
ADITIVO Nº 93-2025-10AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: E & E SERVIÇOS GERAIS LTDA.
ADITIVO Nº 110-2025-10AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ADSUMUS SEGURANÇA PRIVADA LTDA.
ADITIVO Nº 58-2025-10AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MAMLUZ ENTRETENIMENTO LTDA.
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 18-2025-15L– PREGÃO ELETRÔNICO 19-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de implantação de iluminação complementar e provisória da Micareta prevista para o período de 1º a 4 de Maio de 2025. Na Avenida, Presidente Dutra, no trecho compreendido entre a praça Jackson do Amauri e a rua São Domingos e transversais do circuito. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: M&C SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. |
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 26-2025-11L– PREGÃO ELETRÔNICO 26-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de assistência e vigilância à saúde (rede de urgência e emergência), com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico para atuação na micareta de Feira de Santana. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: SV EVENTOS E ESTRUTURAS LTDA. |
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| COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA II LICITAÇÃO N° 19-2025-19L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20-2025-PE. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, manutenção e revitalização de sinalização de trânsito vertical e horizontal em diversas ruas do Município, incluindo o fornecimento de mão-de-obra e equipamentos necessários à execução dos serviços. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8-2025-15D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, PARA USO DOS FUNCIONÁRIOS DAS EQUIPES DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE FEIRA DE SANTANA - BA. Contratada: PORTAL DISTRIBUIDORA DE EPIS LTDA ME. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16-2025-10D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
AQUISIÇÃO DE FANTASIAS PARA SELEÇÃO DA RAINHA E PRINCESAS DA MICARETA 2025 E FANTASIAS E INDUMENTÁRIAS (ROUPAS, CHAVE DA CIDADE, FAIXAS E COROAS) E SAPATOS, PARA COROAÇÃO DA RAINHA, PRINCESAS E REI MOMO DA MICARETA 2025 E FANTASIAS E SAPATOS PARA A COROAÇÃO DA RAINHA E PRINCESAS DOS EVENTOS JUNINOS. Contratada: EVOLUTION COMERCIO E SERVICOS EIRELI. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-2025-10D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
AQUISIÇÃO DE 1.700 (MIL E SETECENTAS) CAIXAS DE ÁGUA MINERAL, CONTENDO 48 (QUARENTA E OITO) COPOS DE 200ML PARA ATENDER OS EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Contratada: SAGITTARIUS SERPENTARIUS COMERCIO DE ALIMENTOS LTD. |
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