ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 20 de maio de 2025
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3215
Data: 29/04/2025
DECRETO Nº 13.942, DE 28 DE ABRIL DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre regularização da situação funcional de unidade escolar, e dá outras providências. Escola Infantil Professora Olga Noemia de Freitas Guimarães
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 50-2025-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: FRANCISCO DE JESUS RODRIGUES JUNIOR. ADITIVO Nº 83-2025-19AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MANUELA DE ATAIDES LIMA. ADITIVO Nº 91-2025-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: EG CONSTRUÇÕES LTDA.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO nº 28-2025-05L PREGÃO ELETRÔNICO nº 28-2025-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de hospedagem com café da manhã incluso e alimentação (almoço, jantar, água e refrigerante) para atender as demandas da Prefeitura de Feira de Santana. IMPUGNANTE: FUTURA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23-2025-10D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161-2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE CAVALO MECÂNICO TRUCADO E CAMINHÃO GUINCHO, PARA A MICARETA DE FEIRA 2025, COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Contratada: NORDESTE GUINCHOS E LOCACOES LTDA.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20-2025-10D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181-2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 30 (TRINTA) RÁDIOS DE COMUNICAÇÃO PORTÁTIL E 02(DUAS) ESTAÇÕES REPETIDORAS, POR UM PERÍODO DE 04 DIAS, DURANTE A REALIZAÇÃO DA MICARETA DO ANO DE 2025. Contratada: VIARRÁDIO COMUNICAÇÃO MÓVEL EMPRESARIAL LTDA-ME.
 
LICITAÇÃO Nº 11-2025-09L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11-2025-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção e limpeza de piscina olímpica da Escola Municipal Diva Matos Portela de Feira de Santana - BA.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 325 A 327/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICENÇAS PRÊMIO: JEANI DE SOUSA COSTA DOREA; IRAILDES PEREIRA DE JESUS; MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA DA COSTA.
 
PORTARIA CONJUNTA DE Nº 05, DE 25 DE ABRIL DE 2025 - Republicada por incorreção
Órgão: SEPREV - Prevenção a Violência
Ementa: Proíbe o porte de arma de fogo funcional e pessoal, por Guardas Municipais no Circuito da Micareta/2025, e dá outras providências.
 
EDITAL Nº 03/2025
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÕES DE DELEGADOS (AS) À 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA.
 
EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE ABRIL DE 2025
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE LAUDOS, COM CONCESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO COMPLEXO MATERNO INFANTIL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I EM CONSONÂNCIA COM O ANEXO II DO EDITAL.