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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3217
Data: 30/04/2025 |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 857 A 865/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESCISÕES REDA: EUZILANE CARNEIRO SANTOS; SIDGLEY AMORIM DE JESUS; LAIS MORAIS RIBEIRO; JAQUELINE REIS CARDOSO LEITE; ROSIANE ALMEIDA DOS SANTOS; GIRLENE DA CRUZ FERREIRA; ERICO LIMA DA CUNHA
PEDRO PEREIRA DA SILVA; RENATA FRAGA NETO ALBERNAZ
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 866/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
no Protocolo SEIFSA nº 22984/2025, com fundamento no art.44, da Lei Municipal Complementar nº 01/94, RESOLVE, exonerar a pedido, a partir do dia 02/05/2025, o servidor RAIMUNDO MACHADO JUNIOR, matrícula: 60.003.712-4, Guarda Municipal, admitido em 04/02/2020, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção a Violência. |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 867/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE, exonerar a pedido, a servidora MAGIRA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula: 60.003.578-6, Professora, admitida em 03/02/2020, lotada na Secretaria Municipal de Educação. |
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| DECRETO Nº 13.928, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Institui Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Micareta/2025
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| DECRETO Nº 13.850, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Cria a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana – REURB no âmbito do Município de Feira de Santana/BA
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 1-2025-521AC. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: DOMÊNICO FIORAVANTI. Aditar o Contrato nº 1-2023-521C, firmado em 11/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de 7.274,79 e anual de R$ 87.297,48 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será de R$ 258.595,27. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2025. Midiã Leite dos Santos. Diretora Presidente do IPFS.
ADITIVO Nº 74-2025-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ROSEMARY SARMENTO OITICICA DOURADO. Aditar o Contrato nº 55-2023-05C, firmado em 01/03/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. O valor mensal do contrato é de R$ 3.600,00 e anual de R$ 43.200,00. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será de R$ 129.600,00. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2025. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.
ADITIVO Nº 108-2025-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: ANTONIO MARINHO LINS FILHO. Aditar o Contrato nº 54-2023-05C, firmado em 01/03/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 3.600,00 e anual de R$ 43.200,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 129.600,00. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.
ADITIVO Nº 111-2025-10AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PORTUGAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. Aditar o Contrato nº 170-2022-10C, firmado em 09/06/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar à contratada pelo acréscimo de serviço, o valor de R$ 121.500,00 que representa um acréscimo de aproximadamente 22,5%, com relação ao valor originário do contrato, passando o valor atualizado do contrato para R$ 661.500,00. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será de R$ 1.741.500,00. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2025. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 87-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: ANTONIO FERNANDO DA SILVA QUEIROZ. Aditar o Contrato nº 234-2023-11C, firmado em 14/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 5.600,00 e o valor anual de R$ 67.200,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 201.600,00. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025. Rodrigo Santos Matos. Secretário Municipal de Saúde.
ADITIVO Nº 90-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: JOSÉ SANTANA MACHADO. Aditar o Contrato nº 93-2022-11C, firmado em 01/04/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 2.500,00 e o valor anual de R$ 30.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será de R$ 120.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025. Rodrigo Santos Matos. Secretário Municipal de Saúde.
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 12-2025-10L– PREGÃO ELETRÔNICO 12-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 12-2025-10L– PREGÃO ELETRÔNICO 12-2025-PE OBJETO: Contratação de empresa para locação de trio elétrico especial, trio elétrico tipo A, mini trio, pranchão para a Micareta de Feira e demais eventos coordenados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21 AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: REALCE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. VALOR: R$ 560.000,00. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 29/04/2025. Feira de Santana, 29/04/2025. – José Ronaldo de Carvalho- Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 12-2025-10L – PREGÃO ELETRÔNICO 12-2025-PE CONTRATO: Nº 105-2025-10C. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: REALCE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para locação de trio elétrico especial, trio elétrico tipo A, mini trio, pranchão para a Micareta de Feira e demais eventos coordenados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. ASSINATURA DO CONTRATO: 29/04/2025. VALOR: R$ 560.000,00, para o Lote I. Feira de Santana, 29/04/2025. – José Ronaldo de Carvalho- Prefeito Municipal.
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 22-2025-11L– PREGÃO ELETRÔNICO 23-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 22-2025-11L– PREGÃO ELETRÔNICO 23-2025-PE OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra qualificada, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde durante a realização da Micareta de Feira de Santana. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: INSTITUTO VIDA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL. VALOR: R$ 105.589,81. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 29/04/2025. Feira de Santana, 29/04/2025. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde – FMS.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 22-2025-11L – PREGÃO ELETRÔNICO 23-2025-PE CONTRATO: 103-2025-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: INSTITUTO VIDA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra qualificada, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde durante a realização da Micareta de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 29/04/2025. VALOR: R$ 105.589,81. Feira de Santana, 29/04/2025. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde – FMS.
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 23-2025-10L– PREGÃO ELETRÔNICO 24-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 23-2025-10L– PREGÃO ELETRÔNICO 24-2025-PE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TOLDOS E ESTRUTURAS METÁLICAS E EM ALUMÍNIO, COM MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21 AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: T J E LOCACAO DE TOLDOS LTDA. VALOR: R$ 438.130,00. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 29/04/2025. Feira de Santana, 29/04/2025. – José Ronaldo de Carvalho- Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 23-2025-10L – PREGÃO ELETRÔNICO 24-2025-PE CONTRATO: Nº 104-2025-10C. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: T J E LOCACAO DE TOLDOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TOLDOS E ESTRUTURAS METÁLICAS E EM ALUMÍNIO, COM MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO. ASSINATURA DO CONTRATO: 29/04/2025. VALOR: R$ 438.130,00 para o lote II. Feira de Santana, 29/04/2025. – José Ronaldo de Carvalho- Prefeito Municipal.
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