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Secretarias |
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| Ano XI - Edição EXTRA Nº 3218
Data: 30/04/2025 |
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| DECRETO Nº 13.949, DE 30 DE ABRIL DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 690.000,00
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40-2025-10I - Processo Administrativo Nº 224-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40-2025-10I - Processo Administrativo Nº 224-2025. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO TOQUE DEZ NO EVENTO MICARETA 2025 NO DIA 04/05/2025 EM FEIRA DE SANTANA-BA- SHOW NO TRIO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS. CONTRATADO: FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA VALOR GLOBAL R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) AMPARO LEGAL: Art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 23/04/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40-2025-10I – CONTRATO N° 75-2025-10C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224-2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO TOQUE DEZ NO EVENTO MICARETA 2025 NO DIA 04/05/2025 EM FEIRA DE SANTANA-BA- SHOW NO TRIO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS. CONTRATADO: FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) ASSINATURA DO CONTRATO: 30/04/2025. Feira de Santana, 30/04/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41-2025-10I - Processo Administrativo Nº 225-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41-2025-10I - Processo Administrativo Nº 225-2025. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO LUIZ CALDAS NO EVENTO MICARETA 2025 NO DIA 02/05/2025 EM FEIRA DE SANTANA-BA - SHOW NO TRIO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS. CONTRATADO: ALAM PEIXOTO BARBOZA PRODUCOES E EVENTOS: VALOR GLOBAL R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) AMPARO LEGAL: Art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 23/04/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6412025-10I – CONTRATO N° 58-2025-10C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225-2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO LUIZ CALDAS NO EVENTO MICARETA 2025 NO DIA 02/05/2025 EM FEIRA DE SANTANA-BA - SHOW NO TRIO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS. CONTRATADO: ALAM PEIXOTO BARBOZA PRODUCOES E EVENTOS. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ASSINATURA DO CONTRATO: 30/04/2025. Feira de Santana, 30/04/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48-2025-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48-2025-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218-2025. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO DA BANDA TONY SALLES NO EVENTO MICARETA 2025 NO DIA 04/05/2025 EM FEIRA DE SANTANA-BA – SHOW NO TRIO COM APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS DE DURAÇÃO. CONTRATADO: ELETRICO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) AMPARO LEGAL: Art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 24/04/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48-2025-10I – CONTRATO N° 73-2025-10C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218-2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO DA BANDA TONY SALLES NO EVENTO MICARETA 2025 NO DIA 04/05/2025 EM FEIRA DE SANTANA-BA – SHOW NO TRIO COM APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS DE DURAÇÃO. CONTRATADO: ELETRICO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) ASSINATURA DO CONTRATO: 30/04/2025. Feira de Santana, 30/04/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54-2025-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54-2025-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227-2025. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO FILHOS DE JORGE NO EVENTO MICARETA 2025, NO DIA 02/05/2025, EM FEIRA DE SANTANA-BAHIA - SHOW EM TRIO ELÉTRICO, COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS. CONTRATADO: GW2 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA VALOR GLOBAL R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) AMPARO LEGAL: Art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 25/04/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54-2025-10I – CONTRATO N° 91-2025-10C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227-2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO FILHOS DE JORGE NO EVENTO MICARETA 2025, NO DIA 02/05/2025, EM FEIRA DE SANTANA-BAHIA - SHOW EM TRIO ELÉTRICO, COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS. CONTRATADO: GW2 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 30/04/2025. Feira de Santana, 30/04/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57-2025-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 281-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57-2025-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 281-2025. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO RACHEL REIS NO EVENTO MICARETA 2025 NO DIA 30/04/2025, NA PRAÇA PADRE OVÍDIO EM FEIRA DE SANTANA-BA-SHOW NO PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADO: RACHEL REIS PRODUCOES LTDA: VALOR GLOBAL R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) AMPARO LEGAL: Art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 28/04/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57-2025-10I – CONTRATO N° 57-2025-10C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225-2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO RACHEL REIS NO EVENTO MICARETA 2025 NO DIA 30/04/2025, NA PRAÇA PADRE OVÍDIO EM FEIRA DE SANTANA-BA-SHOW NO PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADO: RACHEL REIS PRODUCOES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) ASSINATURA DO CONTRATO: 30/04/2025. Feira de Santana, 30/04/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 63-2025-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 304-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 63-2025-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 304-2025. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO GABRIELA MORAES NO EVENTO MICARETA 2025 NO DIA 01/05/2025 NO CIRCUITO MANECA FERREIRA - SHOW EM TRIO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS. CONTRATADO: GANSO AZUL PRODUCOES LTDA. VALOR GLOBAL: R$: 20.000,00 (vinte mil reais). AMPARO LEGAL: Art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 28/04/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 63-2025-10I – CONTRATO N° 67-2025-10C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 304-2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO GABRIELA MORAES NO EVENTO MICARETA 2025 NO DIA 01/05/2025 NO CIRCUITO MANECA FERREIRA - SHOW EM TRIO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS. CONTRATADO: GANSO AZUL PRODUCOES LTDA. VALOR GLOBAL: R$: 20.000,00 (vinte mil reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 29/04/2025. Feira de Santana, 29/04/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 65-2025-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 65-2025-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300-2025. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO THALITA COSTA NO EVENTO MICARETA 2025 NO DIA 02/05/2025-SHOW EM TRIO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS. CONTRATADO: MAURICIO DA SILVA FERREIRA VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) AMPARO LEGAL: Art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 29/04/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 65-2025-10I – CONTRATO N° 92-2025-10C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300-2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO THALITA COSTA NO EVENTO MICARETA 2025 NO DIA 02/05/2025-SHOW EM TRIO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS. CONTRATADO: MAURICIO DA SILVA FERREIRA. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ASSINATURA DO CONTRATO: 30/04/2025. Feira de Santana, 30/04/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 66-2025-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 66-2025-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308-2025. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO GALEGUINHO SPA NO EVENTO MICARETA 2025 NO DIA 01/05/2025-SHOW EM TRIO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS. CONTRATADO: MAURICIO DA SILVA FERREIRA. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). AMPARO LEGAL: Art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 29/04/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 66-2025-10I – CONTRATO N° 68-2025-10C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308-2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO GALEGUINHO SPA NO EVENTO MICARETA 2025 NO DIA 01/05/2025-SHOW EM TRIO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 180 MINUTOS. CONTRATADO: MAURICIO DA SILVA FERREIRA. CONTRATADO: MAURICIO DA SILVA FERREIRA. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ASSINATURA DO CONTRATO: 30/04/2025. Feira de Santana, 30/04/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 76-2025-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 76-2025-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296-2025. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO LUCIANO MELLO NO EVENTO MICARETA 2025 NO DIA 01,02,03 E 04 DE MAIO DE 2025 NO CIRCUITO MANECA FERREIRA - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS CADA. CONTRATADO: LUCIANO MELO DOS SANTOS VALOR GLOBAL R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) AMPARO LEGAL: Art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 29/04/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 76-2025-10I – CONTRATO N° 77-2025-10C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296-2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO LUCIANO MELLO NO EVENTO MICARETA 2025 NO DIA 01,02,03 E 04 DE MAIO DE 2025 NO CIRCUITO MANECA FERREIRA - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS CADA. CONTRATADO: LUCIANO MELO DOS SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) ASSINATURA DO CONTRATO: 29/04/2025. Feira de Santana, 29/04/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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