|
| |
 |
| |
|
|
| |
|
Secretarias |
|
| |
|
|
|
 |
| Ano XI - Edição Nº 3220
Data: 01/05/2025 |
|
|
|
| DECRETO INDIVIDUAL Nº 868/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear MATHEUS SILVA DE LACERDA, para o cargo Chefe da Divisão Administrativa do Hospital Dr. José Eduacy Lins (Hospital da Criança), da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DA-2.
|
|
|
| |
| DECRETO INDIVIDUAL Nº 869/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: Conceder PENSÃO POR MORTE à MILENA BARBOSA DE SANTANA, na qualidade de companheira, de forma temporária, através do processo n.0506365-25.2018.8.05.0080 de Reconhecimento e Extinção de União Estável, pelo prazo de 15 (quinze) anos, em conformidade com o Art.52, inciso V, alínea “c” da LC 122/2019, devendo ser o benefício rateado em forma igual entre a mesma e a filha menor IASMIN DE SANTANA BRITO, em face ao falecimento do ex-servidor Flavio de Brito Lopes, em 19/02/2018, matrícula nº 08010092-1, Agente de Combate as Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, situação funcional de servidor ativo.
|
|
|
| |
| DECRETO INDIVIDUAL Nº 870/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: conceder PENSÃO POR MORTE à GALDINO BISPO DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia e a partir da data do Óbito, em face ao falecimento da ex-servidora Norma Lucia dos Santos de Oliveira, em 04/01/2025, matrícula nº 04005671-4, Professora, lotada no Instituto de Previdência de Feira de Santana, situação funcional de servidora inativa.
|
|
|
| |
| ADITIVO Nº 61-2025-15AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 61-2025-15AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CSL CAROARA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº 163-2022-15C, firmado em 06/06/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar à contratada pelo acréscimo de serviço, o valor de R$ 206.351,45 que representa um acréscimo no percentual de aproximadamente 25%, passando o valor atualizado do contrato para R$ 1.036.112,95. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será de R$ 2.664.874,45. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal. |
|
|
| |
| HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 21-2025-10L – PREGÃO ELETRÔNICO 22-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 21-2025-10L – PREGÃO ELETRÔNICO 22-2025-PE OBJETO: Contratação de empresa para locação grupo gerador silenciado, com transporte, operador e combustível por conta do contratado para ser utilizado na Micareta 2025, coordenado pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. HOMOLOGAÇÃO: 30/04/2025. VENCEDOR: PORTUGAL LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA. VALOR: R$ 129.900,00. Feira de Santana, 30/04/2025. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 21-2025-10L – PREGÃO ELETRÔNICO 22-2025-PE CONTRATO: 108-2025-10C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: PORTUGAL LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para locação grupo gerador silenciado, com transporte, operador e combustível por conta do contratado para ser utilizado na Micareta 2025, coordenado pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. ASSINATURA DO CONTRATO: 30/04/2025. VALOR: R$ 129.900,00. Feira de Santana, 30/04/2025. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
|
|
|
| |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64-2025-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 295-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64-2025-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 295-2025. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Apresentação artística da atração PAGODE DO SEGREDO no evento Micareta 2025, no dia 04/05/2025 –Circuito Maneca Ferreira –show em trio com duração de aproximadamente 180 minutos. CONTRATADO: MM PRODUÇÕES E MARKETING LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) AMPARO LEGAL: Art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 30/04/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64-2025-10I – CONTRATO N° 100-2025-10C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 295-2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Apresentação artística da atração PAGODE DO SEGREDO no evento Micareta 2025, no dia 04/05/2025– Circuito Maneca Ferreira – show em trio com duração de aproximadamente 180 minutos. CONTRATADO: MM PRODUÇÕES E MARKETING LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 30/04/2025. Feira de Santana, 30/04/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
|
|
|
| |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 83-2025-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 317-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 83-2025-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 317-2025. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: apresentação artística da atração Chicana no evento Micareta 2025 no dia 03/05/2025, no circuito Maneca Ferreira - show em trio com duração de aproximadamente 180 minutos. CONTRATADO: CHICANA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) AMPARO LEGAL: Art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 30/04/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 83-2025-10I – CONTRATO N° 94-2025-10C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 317-2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: apresentação artística da atração Chicana no evento Micareta 2025 no dia 03/05/2025, no circuito Maneca Ferreira - show em trio com duração de aproximadamente 180 minutos. CONTRATADO: CHICANA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 30/04/2025. Feira de Santana, 30/04/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
|
|
|
| |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 92-2025-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 298-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 92-2025-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 298-2025. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Apresentação artística da atração O KANNALHA no evento Micareta 2025, no dia 02/05/2025 –Circuito Maneca Ferreira –show em trio com duração de aproximadamente 180 minutos. CONTRATADO: ANTÔNIO PAULO SÉRGIO DA HORA DE ARAÚJO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) AMPARO LEGAL: Art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 30/04/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 92-2025-10I – CONTRATO N° 103-2025-10C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 298-2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Apresentação artística da atração O KANNALHA no evento Micareta 2025, no dia 02/05/2025 –Circuito Maneca Ferreira –show em trio com duração de aproximadamente 180 minutos. CONTRATADO: ANTÔNIO PAULO SÉRGIO DA HORA DE ARAÚJO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 30/04/2025. Feira de Santana, 30/04/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
|
|
|
| |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100-2025-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 349-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100-2025-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 349-2025. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO MÁRCIO ALVES NO EVENTO MICARETA 2025 NO DIA 03/05/2025 - CIRCUITO CHARLES ALBERT - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADO: MAURICIO DA SILVA FERREIRA. VALOR GLOBAL: 20.000,00 (vinte mil reais). AMPARO LEGAL: Art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 30/04/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100-2025-10I – CONTRATO N° 115-2025-10C - Processo Administrativo Nº 349-2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO MÁRCIO ALVES NO EVENTO MICARETA 2025 NO DIA 03/05/2025 - CIRCUITO CHARLES ALBERT - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADO: MAURICIO DA SILVA FERREIRA. VALOR GLOBAL: 20.000,00 (vinte mil reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 30/04/2025. Feira de Santana, 30/04/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
|
|
|
| |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102-2025-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 352-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102-2025-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 352-2025. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Apresentação artística da atração MC CULPADO no evento Micareta 2025, no dia 03/05/2025 –NO PALCO J. MORBECK –show em palco com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADO: R.P. ENTRETENIMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) AMPARO LEGAL: Art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 30/04/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102-2025-10I – CONTRATO N° 117-2025-10C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 352-2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Apresentação artística da atração MC CULPADO no evento Micareta 2025, no dia 03/05/2025 –NO PALCO J. MORBECK –show em palco com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADO: R.P. ENTRETENIMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 30/04/2025. Feira de Santana, 30/04/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
|
|
|
| |
|
|
|
|
