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| Ano XI - Edição EXTRA Nº 3221
Data: 01/05/2025 |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6-2025-19D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6-2025-19D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174-2025. Repartição Interessada: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE “KITS LANCHES”, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NOS EVENTOS INSTITUCIONAIS, INTERNOS OU EXTERNOS. Contratada: TAMA EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 14/04/2025. RICARDO DA CUNHA OLIVEIRA.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6-2025-19D – CONTRATO N° 5-2025-19C - Processo Administrativo Nº 174-2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE “KITS LANCHES”, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NOS EVENTOS INSTITUCIONAIS, INTERNOS OU EXTERNOS. Contratada: TAMA EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA. Valor Global: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Assinatura do Contrato: 30/04/2025. Feira de Santana, 30/04/2025. RICARDO DA CUNHA OLIVEIRA
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7-2025-19D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7-2025-19D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180-2025. Repartição Interessada: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO “QUENTINHAS” PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. Contratada: TAMA EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 14/04/2025. RICARDO DA CUNHA OLIVEIRA.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7-2025-19D – CONTRATO N° 6-2025-19C - Processo Administrativo Nº 180-2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO “QUENTINHAS” PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. Contratada: TAMA EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA. Valor Global: R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais). Assinatura do Contrato: 30/04/2025. Feira de Santana, 30/04/2025. RICARDO DA CUNHA OLIVEIRA
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8-2025-19D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 282-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8-2025-19D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 282-2025. Repartição Interessada: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE RÁDIO DE COMUNICAÇÃO, INCLUINDO ESTAÇÃO REPETIDORA, ESTAÇÃO BASE, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO, DEVIDAMENTE LICENCIADO PELA ANATEL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: VIARRÁDIO COMUNICAÇÃO MÓVEL EMPRESARIAL LTDA-ME. VALOR GLOBAL: R$ 16.999,68. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 30/04/2025. RICARDO DA CUNHA OLIVEIRA.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8-2025-19D – CONTRATO N° 4-2025-19C - Processo Administrativo Nº 282-2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE RÁDIO DE COMUNICAÇÃO, INCLUINDO ESTAÇÃO REPETIDORA, ESTAÇÃO BASE, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO, DEVIDAMENTE LICENCIADO PELA ANATEL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: VIARRÁDIO COMUNICAÇÃO MÓVEL EMPRESARIAL LTDA-ME. Valor Global: R$ 16.999,68. Assinatura do Contrato: 30/04/2025. Feira de Santana, 30/04/2025. RICARDO DA CUNHA OLIVEIRA.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29-2025-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29-2025-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115-2025. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CAMISAS E COLETES PADRONIZADOS PARA OS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ESTARÃO ATUANDO DURANTE EVENTO DA MICARETA DE FEIRA DE SANTANA EM 2025. Contratada: V M S LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 18.550,00 (dezoito mil, quinhentos e cinquenta reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 01/04/2025. RODRIGO SANTOS MATOS.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29-2025-11D – CONTRATO N° 159-2025-11C - Processo Administrativo Nº 115-2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CAMISAS E COLETES PADRONIZADOS PARA OS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ESTARÃO ATUANDO DURANTE EVENTO DA MICARETA DE FEIRA DE SANTANA EM 2025. Contratada: V M S LTDA. Valor Global: R$ 18.550,00 (dezoito mil, quinhentos e cinquenta reais). Assinatura do Contrato: 09/04/2025. Feira de Santana, 30/04/2025, RODRIGO SANTOS MATOS.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30-2025-10D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30-2025-10D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212-2025. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: AQUISIÇÃO DE 3000 KITS LANCHES (TRÊS MIL), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DURANTE OS EVENTOS MUNICIPAIS PELO PERIODO DE ATÉ 12 MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS. Contratada: A PORTINHA EVENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 25/04/2025. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30-2025-10D – CONTRATO N° 160-2025-10C - Processo Administrativo Nº 212-2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: AQUISIÇÃO DE 3000 KITS LANCHES (TRÊS MIL), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DURANTE OS EVENTOS MUNICIPAIS PELO PERIODO DE ATÉ 12 MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS. Contratada: A PORTINHA EVENTOS LTDA. Valor Global: R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais). Assinatura do Contrato: 25/04/2025. Feira de Santana, 25/04/2025. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112-2025-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 346-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112-2025-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 346-2025. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Apresentação artística da atração CANTOR LUZIEL no evento Micareta 2025, no dia 01/05/2025 – Circuito Maneca Ferreira – show em trio com duração de aproximadamente 180 minutos. CONTRATADO: IVY PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) AMPARO LEGAL: Art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 30/04/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112-2025-10I – CONTRATO N° 126-2025-10C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 346-2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Apresentação artística da atração CANTOR LUZIEL no evento Micareta 2025, no dia 01/05/2025 – Circuito Maneca Ferreira – show em trio com duração de aproximadamente 180 minutos. CONTRATADO: IVY PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 30/04/2025. Feira de Santana, 30/04/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 115-2025-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 306-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 115-2025-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 306-2025. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Apresentação artística da atração BALANÇO GOSTOSO no evento Micareta 2025, no dia 01/05/2025 – Circuito Maneca Ferreira – show em trio com duração de aproximadamente 180 minutos. CONTRATADO: ANDRE ALVES DE CASTRO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) AMPARO LEGAL: Art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 30/04/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 115-2025-10I – CONTRATO N° 129-2025-10C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 306-2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Apresentação artística da atração BALANÇO GOSTOSO no evento Micareta 2025, no dia 01/05/2025 – Circuito Maneca Ferreira – show em trio com duração de aproximadamente 180 minutos. CONTRATADO: ANDRE ALVES DE CASTRO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 30/04/2025. Feira de Santana, 30/04/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 114-2025-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 366-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 114-2025-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 366-2025. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Apresentação artística da atração BEAT BOM no evento Micareta 2025, no dia 01/05/2025 – Pranchão FSA – show em trio com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADO: RD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) AMPARO LEGAL: Art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 30/04/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 114-2025-10I – CONTRATO N° 128-2025-10C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 366-2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Apresentação artística da atração BEAT BOM no evento Micareta 2025, no dia 01/05/2025 – Pranchão FSA– show em trio com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADO: RD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 30/04/2025. Feira de Santana, 30/04/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 113-2025-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 312-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 113-2025-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 312-2025. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Apresentação artística da atração OH POLÊMICO no evento Micareta 2025, no dia 01/05/2025 – Circuito Maneca Ferreira – show em trio com duração de aproximadamente 180 minutos. CONTRATADO: ANTONIO PAULO SERGIO DA HORA DE ARAUJO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). AMPARO LEGAL: Art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 30/04/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 113-2025-10I – CONTRATO N° 127-2025-10C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 312-2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Apresentação artística da atração OH POLÊMICO no evento Micareta 2025, no dia 01/05/2025 – Circuito Maneca Ferreira – show em trio com duração de aproximadamente 180 minutos. CONTRATADO: ANTONIO PAULO SERGIO DA HORA DE ARAUJO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 30/04/2025. Feira de Santana, 30/04/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 116-2025-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 364-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 116-2025-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 364-2025. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Apresentação artística da atração THEUZINHO no evento Micareta 2025, no dia 02/05/2025 – Circuito Maneca Ferreira – show em trio com duração de aproximadamente 180 minutos. CONTRATADO: CBSD SERVICOS DE EVENTOS E LOCACOES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). AMPARO LEGAL: Art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 30/04/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 116-2025-10I – CONTRATO N° 130-2025-10C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 364-2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Apresentação artística da atração THEUZINHO no evento Micareta 2025, no dia 02/05/2025 – Circuito Maneca Ferreira – show em trio com duração de aproximadamente 180 minutos. CONTRATADO: CBSD SERVICOS DE EVENTOS E LOCACOES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 30/04/2025. Feira de Santana, 30/04/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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