ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 20 de maio de 2025
   
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    Ano XI - Edição Nº 3222
Data: 02/05/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 118-2025-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 372-2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 118-2025-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 372-2025. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Apresentação artística da atração CATIVEIRO no evento Micareta 2025, no dia 04/05/2025 – Palco J. Morbeck – show em palco com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADO: PARCEC SERVICOS E PRODUCOES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) AMPARO LEGAL: Art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 30/04/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 118-2025-10I – CONTRATO N° 132-2025-10C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 372-2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Apresentação artística da atração CATIVEIRO no evento Micareta 2025, no dia 04/05/2025 – Palco J. Morbeck – show em palco com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADO: PARCEC SERVICOS E PRODUCOES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 30/04/2025. Feira de Santana, 30/04/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 119-2025-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 369-2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 119-2025-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 369-2025. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Apresentação artística da atração ROCK SALLES no evento Micareta 2025, no dia 04/05/2025 – Palco Charles Albert – show em palco com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADO: AM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). AMPARO LEGAL: Art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 30/04/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 119-2025-10I – CONTRATO N° 133-2025-10C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 369-2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Apresentação artística da atração ROCK SALLES no evento Micareta 2025, no dia 04/05/2025 – Palco Charles Albert – show em palco com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADO: AM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 30/04/2025. Feira de Santana, 30/04/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 120-2025-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 347-2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 120-2025-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 347-2025. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Apresentação artística da atração MAZINHO VENTURINY E BANDA no evento Micareta 2025, no dia 02/05/2025 – No Pranchão – show em palco com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADO: FLAVIANO PINHEIRO SANTANA. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). AMPARO LEGAL: Art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 30/04/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 120-2025-10I – CONTRATO N° 134-2025-10C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 347-2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Apresentação artística da atração MAZINHO VENTURINY E BANDA no evento Micareta 2025, no dia 02/05/2025 – No Pranchão – show em palco com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADO: FLAVIANO PINHEIRO SANTANA. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 30/04/2025. Feira de Santana, 30/04/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 89-2025-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 315-2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 89-2025-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 315-2025. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Apresentação artística da atração BANDA OUTROS BAIANOS no evento Micareta 2025, no dia 04/05/2025 – Circuito Maneca Ferreira – show em trio com duração de aproximadamente 180 minutos. CONTRATADO: GMT PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). AMPARO LEGAL: Art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 30/04/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 89-2025-10I – CONTRATO N° 109-2025-10C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 315-2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Apresentação artística da atração BANDA OUTROS BAIANOS no evento Micareta 2025, no dia 04/05/2025 – Circuito Maneca Ferreira – show em trio com duração de aproximadamente 180 minutos. CONTRATADO: GMT PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 30/04/2025. Feira de Santana, 30/04/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 121-2025-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 368-2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 121-2025-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 368-2025. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Apresentação artística da atração BALACHIC no evento Micareta 2025, no dia 04/05/2025 – Pranchão FSA – show em trio com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADO: WASHINGTON ALVES DE SOUZA. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). AMPARO LEGAL: Art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 30/04/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 121-2025-10I – CONTRATO N° 135-2025-10C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 368-2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Apresentação artística da atração BALACHIC no evento Micareta 2025, no dia 04/05/2025 – Pranchão FSA – show em trio com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADO: WASHINGTON ALVES DE SOUZA. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 30/04/2025. Feira de Santana, 30/04/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 122-2025-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 365-2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 122-2025-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 365-2025. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Apresentação artística da atração ANDREW TOSH no evento Micareta 2025, no dia 03/05/2025 – Palco J. Morbech – show em palco com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADO: MIZRACH SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). AMPARO LEGAL: Art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 30/04/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 122-2025-10I – CONTRATO N° 136-2025-10C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 365-2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Apresentação artística da atração ANDREW TOSH no evento Micareta 2025, no dia 03/05/2025 – Palco J. Morbech – show em palco com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADO: MIZRACH SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 30/04/2025. Feira de Santana, 30/04/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 124-2025-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 376-2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 124-2025-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 376-2025. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Apresentação artística da atração AMANTE DO KUARTO no evento Micareta 2025, no dia 02/05/2025 – Pranchão – show em trio com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADO: MATRIX EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). AMPARO LEGAL: Art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 30/04/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 124-2025-10I – CONTRATO N° 138-2025-10C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 376-2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Apresentação artística da atração AMANTE DO KUARTO no evento Micareta 2025, no dia 02/05/2025 – Pranchão – show em trio com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADO: MATRIX EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 30/04/2025. Feira de Santana, 30/04/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 123-2025-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 377-2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 123-2025-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 377-2025. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Apresentação artística da atração THIACHIKA no evento Micareta 2025, no dia 02/05/2025 show em trio com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADO: MARKE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). AMPARO LEGAL: Art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 30/04/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 123-2025-10I – CONTRATO N° 137-2025-10C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 377-2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Apresentação artística da atração THIACHIKA no evento Micareta 2025, no dia 02/05/2025 show em trio com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADO: MARKE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 30/04/2025. Feira de Santana, 30/04/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 125-2025-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 380-2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 125-2025-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 380-2025. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Apresentação artística da atração NALDINHO & LEO RIOS no evento Micareta 2025, no dia 02/05/2025 show em trio com duração de aproximadamente 180 minutos. CONTRATADO: E BARROS PRODUCAO MUSICAL LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). AMPARO LEGAL: Art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 30/04/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 125-2025-10I – CONTRATO N° 139-2025-10C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 380-2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Apresentação artística da atração NALDINHO & LEO RIOS no evento Micareta 2025, no dia 02/05/2025 show em trio com duração de aproximadamente 180 minutos. CONTRATADO:E BARROS PRODUCAO MUSICAL LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 30/04/2025. Feira de Santana, 30/04/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
 
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