ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 20 de maio de 2025
   
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    Ano XI - Edição Nº 3224
Data: 03/05/2025
Torna-se NULA e SEM EFEITO a publicação que se refere à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 89-2025-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Torna-se NULA e SEM EFEITO a publicação que se refere à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 89-2025-10I - EXTRATO DO CONTRATO N° 109-2025-10C, publicada no dia 02/05/2025. Feira de Santana, 02/05/2025. José Ronaldo de Carvalho- Prefeito Municipal.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110-2025-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 363-2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110-2025-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 363-2025. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Apresentação artística da atração JORDAN OLIVEIRA NASCIMENTO no evento Micareta 2025, no dia 03/05/2025 – Palco Charles Albert – show em palco com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADO: SHOW DO JORDAN EVENTOS TEMATICOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). AMPARO LEGAL: Art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 30/04/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110-2025-10I – CONTRATO N° 124-2025-10C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 363-2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Apresentação artística da atração JORDAN OLIVEIRA NASCIMENTO no evento Micareta 2025, no dia 03/05/2025 – Palco Charles Albert – show em palco com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADO: SHOW DO JORDAN EVENTOS TEMATICOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 30/04/2025. Feira de Santana, 30/04/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 128-2025-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 373-2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 128-2025-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 373-2025. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Apresentação artística da atração 100 PARÊA evento Micareta 2025, no dia 03/05/2025 – Circuito Maneca Ferreira – show em trio com duração de aproximadamente 180 minutos. CONTRATADO: GEIZA SAMPAIO DE JESUS SANTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). AMPARO LEGAL: Art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 30/04/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 128-2025-10I – CONTRATO N° 142-2025-10C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 373-2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO:Apresentação artística da atração 100 PARÊA evento Micareta 2025, no dia 03/05/2025 – Circuito Maneca Ferreira – show em trio com duração de aproximadamente 180 minutos. CONTRATADO: GEIZA SAMPAIO DE JESUS SANTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 30/04/2025. Feira de Santana, 30/04/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 129-2025-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 378-2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 129-2025-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 378-2025. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Apresentação artística da atração Os Homens sem Sentimentos no evento Micareta 2025 no dia 04/05/2025 - show em trio com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADO: 47.175.550 LEONARDO CONCEICAO DOS SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). AMPARO LEGAL: Art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 30/04/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110-2025-10I – CONTRATO N° 143-2025-10C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 378-2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO:Apresentação artística da atração Os Homens sem Sentimentos no evento Micareta 2025 no dia 04/05/2025 - show em trio com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADO: 47.175.550LEONARDO CONCEICAO DOS SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 30/04/2025. Feira de Santana, 30/04/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
 
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