|
| |
 |
| |
|
|
| |
|
Secretarias |
|
| |
|
|
|
 |
| Ano XI - Edição Nº 3229
Data: 08/05/2025 |
|
|
|
| DECRETO Nº 13.951, DE 07 DE MAIO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Regulamento Interno do Conselho Municipal Gestor do Pró-Cultura/Esporte, estabelecido pelo Órgão Colegiado, e dá outras providências.
|
|
|
| |
| ERRATA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 - CONVOCAÇÃO - INTERPRETE DE LIBRAS |
|
|
| |
| ADITIVO Nº 89-2025-1224AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 89-2025-1224AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCADOR: JAIR SILVA DE JESUS. Aditar o Contrato nº 95-2022-12C, firmado em 01/04/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 3.075,12 e o valor anual de R$ 36.901,44 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será de R$ 146.704,32. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio. Gestora do FMAS.
|
|
|
| |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18-2025-15D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18-2025-15D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50-2025. Repartição Interessada: PMFS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS. Objeto: AQUISIÇÃO DE RAÇÕES DESTINADA A ALIMENTAÇÃO DE PEIXES, AVES E RÉPTEIS PERTENCENTE AOS PARQUE PÚBLICOS, PARQUE DA CIDADE FREI JOSÉ MONTEIRO SOBRINHO E PARQUE ERIVALDO CERQUEIRA – PARQUE DA LAGOA. Contratada: COMERCIAL DE RAÇÕES E TRANSPORTE FORTALEZA LTDA EP. VALOR GLOBAL: R$ 17.438,75 (dezessete mil, quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 04/04/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18-2025-15D – CONTRATO N° 36-2025-15C - Processo Administrativo Nº 50-2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: AQUISIÇÃO DE RAÇÕES DESTINADA A ALIMENTAÇÃO DE PEIXES, AVES E RÉPTEIS PERTENCENTE AOS PARQUE PÚBLICOS, PARQUE DA CIDADE FREI JOSÉ MONTEIRO SOBRINHO E PARQUE ERIVALDO CERQUEIRA – PARQUE DA LAGOA. Contratada: COMERCIAL DE RAÇÕES E TRANSPORTE FORTALEZA LTDA EP. Valor Global: R$ 17.438,75 (dezessete mil, quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos). Assinatura do Contrato: 17/04/2025. Feira de Santana, 06/05/2025
|
|
|
| |
| FICA REMARCADA A LICITAÇÃO Nº 03-2025-09L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
FICA REMARCADA A LICITAÇÃO Nº 03-2025-09L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3-2025-PE - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mochilas escolares para os alunos da rede Pública Municipal de ensino de Feira de Santana/BA. Tipo: Menor Preço Global. Data: 22/05/2025 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0681/0646. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 07/05/2025 Giselle Cristine de Góes Costa Botelho – Núcleo Preparatório. |
|
|
| |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5-2025-19D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5-2025-19D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143-2025. Repartição Interessada: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. Contratada: W M COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 37.720,00 (trinta e sete mil, setecentos e vinte reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana,08/04/2025. RICARDO DA CUNHA OLIVEIRA – Diretor Superintendente.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5-2025-19D – CONTRATO N° 3-2025-19C - Processo Administrativo Nº 143-2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. Contratada: W M COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA. Valor Global: R$ 37.720,00 (trinta e sete mil, setecentos e vinte reais). Assinatura do Contrato: 24/04/2025. Feira de Santana, 24/04/2025. RICARDO DA CUNHA OLIVEIRA – Diretor Superintendente
|
|
|
| |
| PORTARIA Nº 341/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE colocar à disposição temporária da Superintendência Municipal de Esportes, o servidor HUDSON DOUGLAS SIMÕES DE FREITAS, Coordenador de Projetos Especiais Nível IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
|
|
|
| |
| AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
Aquisição de material permanente para o Centro Obstétrico, Centro Cirúrgico e material de consumo para o setor de Farmácia do Hospital Inácia Pinto dos Santos, unidade vinculada a Fundação Hospitalar de Feira de Santana. |
|
|
| |
| AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades do Ambulatório Pediátrico do Complexo Materno Infantil do Hospital Inácia Pinto dos Santos. |
|
|
| |
| EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE ABRIL DE 2025 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA FAZER A SUBSTITUIÇÃO DOS ACESSÓRIOS DO RAIO - X LOTUS MODELO LT20-602 Nº 059225/718 QUE SE ENCONTRA NO CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM I - CMDI I, UNIDADE VINCULADA À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA. |
|
|
| |
|
|
|
|
