ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 20 de maio de 2025
   
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    Ano XI - Edição Nº 3230
Data: 09/05/2025
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 874 A 876/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESCISÕES CONTRATUAIS REDA: LAMONE DOS SANTOS; MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUNIOR; MARCIA MARLY SOUZA DE OLIVEIRA
 
ADITIVO Nº 71-2025-11AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: LUIZ ALBERTO DA COSTA FERREIRA.
 
ERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 130-2025-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ONDE SE LÊ: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 109-2025-10I - Processo Administrativo Nº 326-2025. LEIA-SE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 130-2025-10I - ONDE SE LÊ: EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 109-2025-10I – CONTRATO N° 123-2025-10C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 326-2025. LEIA-SE: EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 130-2025-10I – CONTRATO N° 144-2025-10C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 326-2025.
 
PORTARIA Nº 01, DE 29 DE ABRIL DE 2025.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder a AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL, válida pelo prazo de até 03 (três) anos, a EMPRESA BAHIANA DE MINERAÇÃO LTDA
 
PORTARIA Nº 70, DE 28 DE ABRIL DE 2025.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, válida pelo prazo de até 03 (três) anos, à empresa METAF INDUSTRIA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA
 
PORTARIA Nº 02, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA válida pelo prazo de até 01 (um) ano, a empresa BOULEVARD PAPAGAIO EMPREENDIMENTOS LTDA
 
PORTARIA Nº 68, DE 22 DE ABRIL DE 2025.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder Licença Ambiental Unificada, com validade de até 03 (três) anos, a empresa NOVA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA,
 
PORTARIA Nº 47, DE 19 DE MARÇO DE 2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Conceder Licença Ambiental Unificada, com validade de até 03 (três) anos, a CITY LESTE SPE LTDA
 
PORTARIA Nº 08, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder Dispensa de Licença Ambiental, com validade de até 03 (três) anos, a Residencial Alameda Privillege
 
PORTARIA Nº 18/2025
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, DO DECRETO Nº 11.246/2022E DECRETO Nº 12.830/2023.