ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 18 de junho de 2025
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3232
Data: 13/05/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 879/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE tornar público o Termo Final do contrato de CAROLINA RIBEIRO SILVA, matrícula: 60.006.310-9, contratada em 12/04/2023 para exercer a função de Professor, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 - CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES
 
LEI Nº 4.288, DE 12 DE MAIO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ALTERA A LEI Nº 4.096, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS CONSELHEIROS DOS EMBAIXADORES E MENSAGEIROS DO REI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI Nº 4.290, DE 12 DE MAIO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RECONHECE E INCLUI AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS QUE ANUNCIAM OS FESTEJOS RELIGIOSOS EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DOS HUMILDES NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI Nº 4.289, DE 12 DE MAIO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO GOSPEL CULTURA COMO DA MANIFESTAÇÃO CULTURAL E INSTITUI A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS GOSPEL NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 86-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: FRANCISCA GALDINO SILVA DE ARAÚJO. ADITIVO Nº 94-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CENTRO DE CIRURGIA VASCULAR E CIRURGIA GERAL LTDA. ADITIVO Nº 95-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: EMERSON BERNARDO COHIM MARINHO GOMES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. ADITIVO Nº 97-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: GPED SERVIÇO MÉDICO LTDA. ADITIVO Nº 114-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: EMB MEDICE LIMA LTDA.
 
LICITAÇÃO Nº 32-2025-05L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32-2025-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis, tipo gasolina comum e óleo diesel S10, para a Gestão de Frotas atender a demanda das diversas Secretarias Municipais.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 349 A 352/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICENÇAS PAR ACOMPANHAR PESSOA DOENTE NA FAMILIA : JAQUELINE FERREIRA DOS SANTOS CERQUEIRA. LICENÇAS PRÊMIO: NEUZA FERREIRA VENAS; NEUZA MARIA DE JESUS SILVA; VANIA MARIA DE ASSIS DIAS.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 353 E 354/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Averbação do Tempo de Serviço: ANTONIO CONCEICAO BASTOS; MASPOLI DANTAS COSTA.
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO MÊS DE MAIO DE 2025
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: Dispensa de Licitação: DATA: 08/05/2025, Nº 57-2025-1123D, Contratante: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, Contratada: SAUDE MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E UTENSÍLIOS PARA O SETOR DE BANCO DE LEITE HUMANO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO BANCO DE LEITE DO HOSPITAL INÁCIA PINTO DOS SANTOS DE FEIRA DE SANTANA - HIPS.