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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3233
Data: 14/05/2025 |
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| DECRETO Nº 13.956, DE 12 DE MAIO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) |
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| LEI Nº 4.291, DE 13 DE MAIO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 4.248/2024, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao FONPLATA - Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata, com a garantia da União, e dá outras providências.
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| PORTARIA Nº 355/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Ceder a Prefeitura Municipal de Serrinha/BA, para exercer sua função, sem ônus para a Administração Municipal, a servidora THAISE LISBOA DE OLIVEIRA, matrícula n° 60.004.818-5, Professora. |
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| PORTARIA Nº 356/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Ceder a Prefeitura Municipal de Jequié/BA, para exercer sua função, sem ônus para a Administração Municipal, o servidor GUSTAVO GOMES DA SILVA, matrícula n° 60.007.795-4, Professor. |
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| AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
Contratação de empresa para a manipulação de medicamentos, para atender a demanda do setor de farmácia do Hospital Inácia Pinto dos Santos, unidade pertencente à Fundação Hospitalar de Feira de Santana. |
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| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Convoca os interessados, com base na Lei nº 14.133/2021, para apresentação de Cotações de Preços Adicionais no prazo de 24 horas (vinte e quatro horas), com vistas à contratação de empresa para aquisição de 10 (dez) tablets para atendimento das necessidades da SEMMAM |
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| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
Apresentação de Propostas de Preços adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis, com vistas AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CRAS, CREAS, CASA ABRIGO, ABRIGO RAUL FREIRE, CENTRO POP, CENTRO TEMPORARIO DE ACOLHIMENTO, SEDE DA SEDESO, CONSELHOS TUTELARES, EQUIPAMENTOS ADMINISTRADOS PELO FMAS E COORDENADOS PELA SEDESO, PELO PERÍODO DE ATÉ 06 (SEIS) MESES. |
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| PORTARIA Nº. 035, 13 DE MAIO DE 2025 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
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