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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3235
Data: 15/05/2025 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 880/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE, exonerar a pedido, o servidor DIEGO MESSIAS SILVA, matrícula: 60.007.252-6, Professor, admitido em 23/02/2024, lotado na Secretaria Municipal de Educação. |
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS 358 A 362/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICENÇAS PRÊMIO: ELIZABETE SILVA DE JESUS LOPES; LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SUZARTE; ANA CRISTINA BATISTA NEVES; EDMUNDO DA PAIXAO SILVA; ADRIANA FRANCA DE ALMEIDA COSTA.
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| PORTARIA Nº 213/2025 - Reeditada por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: I – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora MARIA DAS DORES DOS SANTOS MOREIRA, matricula nº 01005926-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência B, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação. |
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| PORTARIA Nº 214/2025 - Reeditada por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: I – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com proventos integrais, à servidora MARIA MADALENA PALMEIRA LOBO, matricula nº 01007596-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. |
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| PORTARIA Nº 357/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora LEDA SOUSA BASTOS, Professora, Matrícula nº 60.003.307-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 03 (três) anos, com efeito a partir da data de sua publicação. |
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| PORTARIA Nº 363/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora KARINA MACEDO DE ASSIS, Especialista em Educação, Matrícula nº 01.080.935-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Redução de Carga Horária de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, com prejuízo na renumeração. |
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| PORTARIA Nº 72, DE 08 DE MAIO DE 2025. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder Licença Ambiental Unificada, com validade de 03 (três) anos, a RESERVA FLAMBOYANT SPE LTDA, inscrito no CNPJ N° 55.142.232/0001-76, Inscrição Municipal nº 93.040-7 e Inscrição de Localização nº 54.211-3, com sede na Rua Marechal Castelo Branco, 1442, Santa Mônica, CEP 44.077-100, Feira de Santana – BA. |
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| PORTARIA Nº 036-FHFS/2025 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
REVOGAR A PORTARIA Nº 017/2022, E INSTITUIR NOVA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE RISCO DO COMPLEXO MATERNO INFANTIL, UNIDADES PERTENCENTES A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA.
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| AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço, de forma contínua e ininterrupta, de coleta e transporte, tratamento e disposição final dos resíduos do Grupo B (químicos e medicamentos) e Subgrupo A3 (placentas e produto de fecundação sem sinais vitais) visando atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Feira de Santana ( Hospital da Mulher e Casa de Parto Natural) |
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| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer |
| Ementa: |
Apresentação de Propostas de Preços adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis, com vistas à contratação de empresa especializada para aquisição de material para o Galpão de Artes, coordenado pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, |
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