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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3236
Data: 16/05/2025 |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 881 e 882/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, a pedido, os contratos dos contratados REDA: ALVARO FELIPE BELMON DOS SANTOS; ELIANA MARIA SANTOS ALVES,
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 883/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE, exonerar a pedido, a partir de 05/05/2025, a servidora MICHELLE TAINAN PINTO DA SILVA DIAS, matrícula: 60.003.738-2, Guarda Municipal, admitida em 04/02/2020, lotada na Secretaria Municipal de Prevenção a Violência. |
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| DECRETO Nº 13.958, DE 15 DE MAIO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD do exercício 2025, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), |
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| DECRETO Nº 13.959, DE 15 DE MAIO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 1.545.000,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e cinco mil reais). |
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 96-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: NOVACLIN NOVA CLÍNICA DA MULHER LTDA
ADITIVO Nº 107-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PSIPED - PSIQUIATRIA INFANTIL E PEDIATRIA LTDA.
ADITIVO Nº 109-2025-10AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: VIP’SEL SEGURANÇA MONITORADA LTDA.
ADITIVO Nº 113-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: DR. LUCAS SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
ADITIVO Nº 116-2025-10AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: OJO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4-2025-19I - Processo Administrativo Nº 148-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO PLANEJAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS E OBRAS; ATIVIDADE APOIO À GESTÃO DE CONTRATOS ORIUNDOS DE REPASSES DE RECURSOS REALIZADOS PELO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E ÓRGÃOS PÚBLICOS. |
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| DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO nº 6-2025-06D - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1259-2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE LICENÇAS DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA, EM PLATAFORMA ÚNICA E ONLINE, PARA ATENDER AOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO; QUE ATENDAM AOS REQUISITOS DO SIAFIC, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. |
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| ERRATA – IINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 85-2025-10I - Processo Administrativo Nº 337-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). LEIA-SE: VALOR GLOBAL: R$: 30.000,00 (trinta mil reais). |
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| ERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39-2025-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL: R$: 200.000,00 (duzentos mil reais). LEIA-SE: VALOR GLOBAL: R$: 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). |
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 16-2025-11L– CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17-2025-CE. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa de engenharia para implantação da Unidade Básica de Saúde Jardim Brasil, bairro Registro no Município de Feira De Santana/BA. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: NERGES CONSTRUÇÕES LTDA. |
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