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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3237
Data: 17/05/2025 |
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| COMUNICADO- CORREÇÃO EDITALÍCIA – LICITAÇÃO nº 31-2025-16L PREGÃO ELETRÔNICO nº 31-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Aquisição de barracas de feiras livres com cobertura, desmontáveis, através de Registro de Preços, visando atender a necessidade do município de Feira de Santana, Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos anexos. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151-2025-08D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Prestação de serviços técnicos especializados para apoio à estruturação de parceria público-privada (PPP) para construção, operação e manutenção do Hospital de Feira de Santana (HFSA), compreendendo a elaboração de estudos técnicos de modelagem técnico-operacional, econômico-financeira e jurídico-institucional do projeto. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 166-2025-05I - Processo Administrativo Nº 188-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada em licitações e contratos, visando o controle de juridicidade de procedimentos administrativos de contratações públicas. CONTRATADA: MARLA OLIVEIRA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. |
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 364 A 368/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICENÇAS PRÊMIO: MARANA RAMOS DOS REIS SILVA; ANTONIZETE DOS SANTOS TRINDADE; JOELMA SOARES SILVA; SUSANA DA SILVA DUARTE; LUCIANA BRANDAO OLIVEIRA MASCARENHAS.
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 047 A 050/2025 - ERRATA |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ONDE SE LÊ NA PORTARIA Nº 048/2025: “Nº 048/2025 – Designar a Professora GICÉLIA MARIA DE SANTANA MOREIRA, matrícula nº 60002757-1, para exercer a função de VICE DIRETORA da Escola Municipal Edelvira de Oliveira, símbolo FGE-06”.
II. CORRIJA-SE, RETIFIQUE-SE E LEIA-SE: “Nº 048/2025 – Designar a Professora GICÉLIA MARIA DE SANTANA MOREIRA, matrícula nº 01.075.580-9, para exercer a função de VICE DIRETORA da Escola Municipal Edelvira de Oliveira, símbolo FGE-06”.
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 115 A 124/2025 - ERRATA |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
I. ONDE SE LÊ NA PORTARIA Nº 122/2025: “Nº 122/2025 - Designar a Professora MAYANE LIMA CARVALHO, matrícula nº 600006228, para exercer a função de DIRETORA da Escola Municipal Thelma Carneiro, símbolo FGE-07”.
II. CORRIJA-SE, RETIFIQUE-SE E LEIA-SE: “Nº 122/2025 - Designar a Professora MAYANE CARVALHO LIMA, matrícula nº 600006228, para exercer a função de DIRETORA da Escola Municipal Thelma Carneiro, símbolo FGE-07”.
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| PORTARIA Nº 001, DE 14 DE MAIO DE 2025. |
| Órgão: |
SEDUR - Desenvolvimento Urbano |
| Ementa: |
Designa servidores para Gestão e Fiscalização de Contrato Administrativo firmado no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SEDUR |
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| EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE MAIO DE 2025 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INÁCIA PINTO DOS SANTOS E UNIDADES DE SAÚDE GERIDAS A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I EM CONSONÂNCIA COM O ANEXO II EDITAL. |
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| EDITAL SEPLAN 002/2025 |
| Órgão: |
SEPLAN - Planejamento |
| Ementa: |
Convida representantes de classe, associações da sociedade civil, organizações não-governamentais e outros, para contribuírem com a elaboração dos Projetos do Plano Plurianual – PPA (2026 – 2029) e da Lei Orçamentária Anual (LOA/2026), em audiências públicas |
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| PORTARIA DE DECISÕES N° 013/2025 |
| Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
| Ementa: |
DECISÕES |
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