ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 18 de junho de 2025
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3238
Data: 20/05/2025
DECRETO INDIVIDUAL Nº 884/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, a servidora PAULA LORENA FELIX REIS SANTANA, matrícula: 60.008.544-4, Professora, admitida em 03/04/2025, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 885/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, rescindir por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de LARISSA COSTA RIBEIRO, matrícula: 60.007.043-7, contratada em 03/11/2023 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2023, Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO Nº 13.960, DE 19 DE MAIO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe acerca da cassação das autorizações de veículos de aluguel destinados a realizar o transporte individual de passageiros, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 13.961, DE 19 DE MAIO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe acerca da concessão de autorizações de veículos de aluguel destinados a realizar o transporte individual de passageiros, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 13.962, DE 19 DE MAIO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Cria Comissão para a Coordenação Geral, fiscalização e acompanhamento do Processo Seletivo de Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), por análise de currículo para contratação de prestação de serviço por tempo determinado para função de cuidador, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 13.963, DE 19 DE MAIO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 773.080,00 (setecentos e setenta e três mil e oitenta reais),
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 78-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PARVI LOCADORA S.A. ADITIVO Nº 92-2025-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: VENEZA EQUIPAMENTOS PESADOS S/A. Aditar o Contrato 93-2023-02C, firmado em 20/03/2023. ADITIVO Nº 105-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
 
ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6-2025-19D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ONDE SE LÊ: Assinatura do Contrato: 30/04/2025. Feira de Santana, 30/04/2025 - RICARDO DA CUNHA OLIVEIRA. LEIA-SE: Assinatura do Contrato: 23/04/2025. Feira de Santana, 19/05/2025 - RICARDO DA CUNHA OLIVEIRA.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 369 A 370/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Designar a professora ISABEL SOARES GONÇALVES, matrícula nº 60.004.956-7, para exercer a função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Professor Ildes Ferreira de Oliveira, símbolo FGE- 06. Designar o professor DELSON MIRANDA SANTOS, matrícula nº 01.072.761-8, para exercer a função de VICE-DIRETOR da Escola Municipal Professora Julieta Frutuoso de Araujo, símbolo FGE- 06.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 371 A 376/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICENÇAS PRÊMIO: ALDILENE MORAES GONCALVES; JOSE ALMIR DOS REIS; MARIALDA RIBEIRO DOS SANTOS MARIA DE FATIMA SOBRAL DE OLIVEIRA; MARIA JOVITA DOS SANTOS MIRANDA; LENIRA CRUZ DE JESUS.