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Secretarias |
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Ano XI - Edição Nº 3238 Data: 20/05/2025 |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 884/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE, exonerar a pedido, a servidora PAULA LORENA FELIX REIS SANTANA, matrícula: 60.008.544-4, Professora, admitida em 03/04/2025, lotada na Secretaria Municipal de Educação. |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 885/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE, rescindir por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de LARISSA COSTA RIBEIRO, matrícula: 60.007.043-7, contratada em 03/11/2023 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2023, Secretaria Municipal de Educação.
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DECRETO Nº 13.960, DE 19 DE MAIO DE 2025. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Dispõe acerca da cassação das autorizações de veículos de aluguel destinados a realizar o transporte individual de passageiros, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 13.961, DE 19 DE MAIO DE 2025. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Dispõe acerca da concessão de autorizações de veículos de aluguel destinados a realizar o transporte individual de passageiros, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 13.962, DE 19 DE MAIO DE 2025. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Cria Comissão para a Coordenação Geral, fiscalização e acompanhamento do Processo Seletivo de Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), por análise de currículo para contratação de prestação de serviço por tempo determinado para função de cuidador, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 13.963, DE 19 DE MAIO DE 2025. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 773.080,00 (setecentos e setenta e três mil e oitenta reais), |
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ADITIVOS |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
ADITIVO Nº 78-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PARVI LOCADORA S.A.
ADITIVO Nº 92-2025-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: VENEZA EQUIPAMENTOS PESADOS S/A. Aditar o Contrato 93-2023-02C, firmado em 20/03/2023.
ADITIVO Nº 105-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
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ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6-2025-19D |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
ONDE SE LÊ: Assinatura do Contrato: 30/04/2025. Feira de Santana, 30/04/2025 - RICARDO DA CUNHA OLIVEIRA. LEIA-SE: Assinatura do Contrato: 23/04/2025. Feira de Santana, 19/05/2025 - RICARDO DA CUNHA OLIVEIRA. |
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PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 369 A 370/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Designar a professora ISABEL SOARES GONÇALVES, matrícula nº 60.004.956-7, para exercer a função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Professor Ildes Ferreira de Oliveira, símbolo FGE- 06.
Designar o professor DELSON MIRANDA SANTOS, matrícula nº 01.072.761-8, para exercer a função de VICE-DIRETOR da Escola Municipal Professora Julieta Frutuoso de Araujo, símbolo FGE- 06.
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PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 371 A 376/2025 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
LICENÇAS PRÊMIO: ALDILENE MORAES GONCALVES; JOSE ALMIR DOS REIS; MARIALDA RIBEIRO DOS SANTOS
MARIA DE FATIMA SOBRAL DE OLIVEIRA; MARIA JOVITA DOS SANTOS MIRANDA; LENIRA CRUZ DE JESUS.
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