ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 18 de junho de 2025
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3240
Data: 21/05/2025
DECRETO Nº 13.968, DE 20 DE MAIO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD do exercício 2025, no valor de R$ 322.000,00 (trezentos e vinte e dois mil reais),
 
DECRETO Nº 13.965, DE 20 DE MAIO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais).
 
DECRETO Nº 13.966, DE 20 DE MAIO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais),
 
DECRETO Nº 13.967, DE 20 DE MAIO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 857.500,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais).
 
DECRETO Nº 13.940, DE 24 DE ABRIL DE 2025. Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD do exercício 2025, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais),
 
DECRETO Nº 13.969, DE 20 DE MAIO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera os integrantes do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do Município de Feira de Santana – CGPM, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 13.970, DE 20 DE MAIO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia os membros da Comissão Especial para Licitação de Parceria Público Privada visando a outorga da realização de estudos para concessão de serviços de suporte à educação infantil.”
 
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO - Republicado por incorreção
Órgão: SEDUC - Educação
Ementa: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO (REDA) POR ANÁLISE DE CURRÍCULO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO PARA FUNÇÃO DE CUIDADOR – Nº 002/2025
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12-2025-09I - Processo Administrativo Nº 92-2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ONDE SE LÊ: EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO 149-2025-10D, LEIA-SE: EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO 157-2025-10D”.
 
ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ONDE SE LÊ: EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO 149-2025-10D, LEIA-SE: EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO 157-2025-10D”.