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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3241
Data: 22/05/2025 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 886/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE nomear GABRIEL ALMEIDA SILVA, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível I, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-1.
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| DECRETO Nº 13.827, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD do exercício 2025, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). |
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| DECRETO Nº 13.971, DE 21 DE MAIO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre “A instituição do Comitê de Governança do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, previsto no CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 9.601/2020/C, e dá outras providências.”
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| DECRETO Nº 13.972, DE 21 DE MAIO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Homologa a avaliação de desempenho funcional de servidor municipal, e dá outras providências. |
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 141-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MCD SAUDE LTDA.
ADITIVO Nº 142-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: A. MARQUES SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITAL LTDA.
ADITIVO Nº 143-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: GINECOBSTETRA CLÍNICA GINECOLÓGICA E TOCOLÓGICA LTDA.
ADITIVO Nº 145-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: FADMED - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
ADITIVO Nº 147-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: OLIMPIO FERRAZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 119-2025-06AC. LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: ERIBERTO MARQUES LOPES DE OLIVEIRA. Aditar o Contrato 312-2024-06C, firmado em 20/05/2024. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ R$ 5.800,00 e o valor anual de R$ 69.600,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 139.200,00. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.
ADITIVO Nº 123-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: KARINE GRILO ROSA. Aditar o Contrato 578-2024-11C, firmado em 10/07/2024. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 8.000,00, e o valor anual de R$ 96.000,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 192.000,00. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2025. Sr. Rodrigo Santos Matos. Gestor do FMS.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 170-2025-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 124-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 170-2025-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 124-2025. REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA - BA. CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO BRASIL - IDS BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS. PRAZO: de até 01 (um) ano. VALOR: R$ 28.996.578,00 (Vinte e oito milhões, novecentos e noventa e seis mil, quinhentos e setenta e oito reais). AMPARO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 21/05/2025. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 170-2025-11D – CONTRATO n° 166-2025-11C - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 124-2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA - BA. CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO BRASIL - IDS BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS. PRAZO: de até 01 (um) ano. VALOR: R$ 28.996.578,00 (Vinte e oito milhões, novecentos e noventa e seis mil, quinhentos e setenta e oito reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 21/05/2025. Feira de Santana, 21/05/2025. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 377 A 382/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICENÇAS PRÊMIO: THOMAZ HEVERTON DOS SANTOS PEREIRA; MARIA DA CONCEICAO AMORIM PIRES; JULIO ALVES DE SOUZA; RITA DE CASSIA MOREIRA; EUTALIA ANTONIA CARNEIRO; SARA DE LIMA BASTOS.
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| PORTARIA Nº 383/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor da servidora TELMA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA, Professora, Matrícula nº 60.002.681-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação. |
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| PORTARIA Nº 384/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE revogar a Portaria Nº 229/2024, Ano X, Edição 2816, de 12 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial de Feira de Santana, referente à Averbação do Tempo de Serviço para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público do servidor JOSE SILVIO DE JESUS BARBOSA, Guarda Municipal, Matricula n° 01.070.546-4, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção a Violência. |
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