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Secretarias |
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Ano XI - Edição Nº 3242 Data: 23/05/2025 |
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DECRETO Nº 13.845, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. Republicado por incorreção |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD do exercício 2025, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), |
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DECRETO Nº 13.859, DE 06 DE MARÇO DE 2025. Republicado por incorreção |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD do exercício 2025, no valor de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais). |
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DECRETO Nº 13.973, DE 22 DE MAIO DE 2025. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), |
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LEI Nº 4.292, DE 22 DE MAIO DE 2025. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, MEDIANTE O FECHAMENTO DE AVENIDAS PARA ATIVIDADES DE LAZER E ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 4.293, DE 22 DE MAIO DE 2025. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Institui o Estatuto Municipal da Juventude, dispondo sobre os Direitos dos Jovens, os Princípios e Diretrizes das Políticas Públicas de Juventude de Feira de Santana, e dá outras providências.
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ADITIVOS |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
ADITIVO Nº 103-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: EG CONSTRUÇÕES LTDA.
ADITIVO Nº 155-2025-20AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS.
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COMUNICADO- CORREÇÃO EDITALÍCIA – LICITAÇÃO Nº 32-2025-05L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32-2025-PE |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Contratação de empresa para aquisição de combustíveis, tipo gasolina comum e óleo diesel s10, para a gestão de frotas atender a demanda das diversas Secretarias Municipais. |
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ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 61-2025-10I |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
ONDE SE LÊ: CONTRATO N° 54-2025-10C. LEIA-SE: CONTRATO N° 87-2025-10C. Feira de Santana, 22/05/2025. |
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ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 92-2025-10I |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
ONDE SE LÊ: CONTRATO N° 103-2025-10C. LEIA-SE: CONTRATO N° 113-2025-10C. Feira de Santana, 22/05/2025. |
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FICA REMARCADA A LICITAÇÃO Nº 31-2025-16L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31-2025-PE |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Aquisição de barracas de feiras livres com cobertura, desmontáveis, através de Registro de Preços, visando atender a necessidade do município de Feira de Santana, Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos anexos. |
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