ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 18 de junho de 2025
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3242
Data: 23/05/2025
DECRETO Nº 13.845, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD do exercício 2025, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais),
 
DECRETO Nº 13.859, DE 06 DE MARÇO DE 2025. Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD do exercício 2025, no valor de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais).
 
DECRETO Nº 13.973, DE 22 DE MAIO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais),
 
LEI Nº 4.292, DE 22 DE MAIO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, MEDIANTE O FECHAMENTO DE AVENIDAS PARA ATIVIDADES DE LAZER E ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI Nº 4.293, DE 22 DE MAIO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Institui o Estatuto Municipal da Juventude, dispondo sobre os Direitos dos Jovens, os Princípios e Diretrizes das Políticas Públicas de Juventude de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 103-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: EG CONSTRUÇÕES LTDA. ADITIVO Nº 155-2025-20AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS.
 
COMUNICADO- CORREÇÃO EDITALÍCIA – LICITAÇÃO Nº 32-2025-05L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32-2025-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis, tipo gasolina comum e óleo diesel s10, para a gestão de frotas atender a demanda das diversas Secretarias Municipais.
 
ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 61-2025-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ONDE SE LÊ: CONTRATO N° 54-2025-10C. LEIA-SE: CONTRATO N° 87-2025-10C. Feira de Santana, 22/05/2025.
 
ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 92-2025-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ONDE SE LÊ: CONTRATO N° 103-2025-10C. LEIA-SE: CONTRATO N° 113-2025-10C. Feira de Santana, 22/05/2025.
 
FICA REMARCADA A LICITAÇÃO Nº 31-2025-16L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31-2025-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de barracas de feiras livres com cobertura, desmontáveis, através de Registro de Preços, visando atender a necessidade do município de Feira de Santana, Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos anexos.