ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 18 de junho de 2025
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XI - Edição Nº 3243
Data: 24/05/2025
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 887 A 889/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESCISÕES CONTRATUAIS REDA:WANDERSON DOS SANTOS SOUZA; JANDIRA CARLA ARAUJO DE JESUS OLIVEIRA; DAISE NASCIMENTO ALMEIDA.
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 890 E 891/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EXONERAÇÕES A PEDIDO: LIVIA CASTRO DE LACERDA; CAROLAINE TOMAZ SILVA.
 
DECRETO Nº 13.861, DE 06 DE MARÇO DE 2025. Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD do exercício 2025, no valor de R$ 42.020,82 (quarenta e dois mil, vinte reais e oitenta e dois centavos).
 
DECRETO Nº 13.866, DE 07 DE MARÇO DE 2025. Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD do exercício 2025, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
 
DECRETO Nº 13.974, DE 22 DE MAIO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 30.000,00
 
DECRETO Nº 13.975, DE 23 DE MAIO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 126.800,00 (cento e vinte e seis mil e oitocentos reais),
 
PRORROGAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: O Prefeito Municipal de Feira de Santana, estado da Bahia, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e de acordo com o edital de abertura de inscrições no 002/2025, torna público a prorrogação das inscrições até o dia 27 de maio de 2025.
 
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01, DE 30 DE JULHO DE 2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: A alteração do Resultado Final do Concurso Público para Cargo de Agente de Combate a Endemias – AFRODESCENTE E INDÍGENA referente ao candidato sub judice : JULIANO DOS SANTOS GONCALVES.
 
PORTARIA Nº 387/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE designar a professora MARIA DAS NEVES LOPES NUNES TORRES, matrícula nº 01.005.816-4, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil Mãos Unidas, símbolo FGE- 07.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 388 A 393/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICENÇAS PRÊMIO: HELENITA SILVA BISPO SANTOS; CLAUDIA MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS; IRACENE FREITAS SANTOS; GEANE ASSUNCAO DE AMORIM; ULISSES ANSELMO DA SILVA; SUELY PINTO DE CASTRO SANTANA NEVES.