|
| |
 |
| |
|
|
| |
|
Secretarias |
|
| |
|
|
|
 |
| Ano XI - Edição Nº 3244
Data: 27/05/2025 |
|
|
|
| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 892 A 921/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Cumprimento à Decisão Judicial proferida pela 2ª Vara de Fazenda Pública de Feira de Santana, informamos que os candidatos classificados, relacionados abaixo, referente à Convocação n° 001/2025 – Concurso Público 2012, publicada no Diário Oficial de 18/04/2025, Edição 3209. Nomeação de Enfermeiros; Técnicos de Enfermagem; Assistente Social. |
|
|
| |
| PORTARIA Nº 023, DE 26 DE MAIO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Divulga o resultado final da fase de habilitação, no âmbito do processo de seleção dos Editais 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB/2024, no Município de Feira de Santana-BA.
|
|
|
| |
| DECRETO Nº 13.943, DE 28 DE ABRIL DE 2025. Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD do exercício 2025, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). |
|
|
| |
| DECRETO Nº 13.944, DE 28 DE ABRIL DE 2025. Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD do exercício 2025, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), |
|
|
| |
| DECRETO Nº 13.976, DE 26 DE MAIO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM HORÁRIOS EXCEPCIONAIS.
Dia dos Namorados, Arraiá do Comércio e dos Festejos Juninos
|
|
|
| |
| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 115-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CG TRANSPORTES URBANOS LTDA.
ADITIVO Nº 129-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: QUALYBRASIL LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA.
ADITIVO Nº 144-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: RIVERO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
ADITIVO Nº 146-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: B MARQUES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
ADITIVO Nº 148-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MEDLIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
ADITIVO Nº 149-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
|
|
|
| |
| REPUBLICADO POR INCORREÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 132-2025-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Apresentação artística da atração Vinny Nogueira no evento Micareta 2025 no dia 04/05/2025 - show em trio com duração de aproximadamente 180 minutos. CONTRATADO: VERSAO BRASILEIRA PRODUCOES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). |
|
|
| |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 172-2025-05I - Processo Administrativo Nº 434-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 172-2025-05I - Processo Administrativo Nº 434-2025.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BA. OBJETO: Inscrição na 4° Edição da Imersão na “Nova” Lei de Licitações - O passo a passo que os gestores públicos e fornecedores precisam conhecer para dominar a Lei nº 14.133/2021, a ser realizado nos dias 27 a 29 de maio de 2025, na cidade de Feira de Santana-Ba. CONTRATADA: VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). AMPARO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei Federal nº 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 26/05/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 172-2025-05I – CONTRATO N° 170-2025-05C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 434-2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BA. OBJETO: Inscrição na 4° Edição da Imersão na “Nova” Lei de Licitações - O passo a passo que os gestores públicos e fornecedores precisam conhecer para dominar a Lei nº 14.133/2021, a ser realizado nos dias 27 a 29 de maio de 2025, na cidade de Feira de Santana-Ba. CONTRATADA: VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 26/05/2025. Feira de Santana, 26/05/2025. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
|
|
|
| |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 171-2025-11I - Processo Administrativo Nº 429-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 171-2025-11I - Processo Administrativo Nº 429-2025.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA-BA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar capacitação aos agentes públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana/BA, por meio do evento “Imersão Completa na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021”. CONTRATADA: VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULA LTDA.VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). AMPARO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei Federal nº 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 26/05/2025. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana-BA.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 171-2025-11I – CONTRATO N° 169-2025-11C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 429-2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA-BA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar capacitação aos agentes públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana/BA, por meio do evento “Imersão Completa na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021”. CONTRATADA: VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULA LTDA.VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 26/05/2025. Feira de Santana, 26/05/2025. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana-BA.
|
|
|
| |
| PORTARIA Nº 396/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE dispensar a pedido a Professora TAINA SANTOS SILVA LIRA, matrícula nº 60.003.259-0, da função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Quilombola Luiz Pereira dos Santos, símbolo FGE-06. |
|
|
| |
|
|
|
|
