ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 18 de junho de 2025
   
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    Ano XI - Edição Nº 3245
Data: 28/05/2025
DECRETO Nº 13.945, DE 28 DE ABRIL DE 2025. Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD do exercício 2025, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais),
 
DECRETO Nº 13.958, DE 15 DE MAIO DE 2025. Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD do exercício 2025, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais),
 
DECRETO Nº 13.973, DE 22 DE MAIO DE 2025. Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais).
 
DECRETO Nº 13.977, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 25.000,00
 
DECRETO Nº 13.978, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 204.000,00
 
DECRETO Nº 13.979, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências. R$ 10.000,00
 
DECRETO Nº 13.980, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Homologa a avaliação de desempenho funcional de servidor municipal, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 13.981, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Cria e nomeia membros da Comissão Punitivo Contratual para responsabilização e aplicação de sanções à luz da Lei n° 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), no âmbito do Município de Feira de Santana.
 
ADITIVO Nº 119-2025-06AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: ERIBERTO MARQUES LOPES DE OLIVEIRA. Aditar o Contrato nº 312-2024-06C, firmado em 20/05/2024. O LOCATÁRIO pagará ao LOCADOR pela execução do objeto deste contrato
 
PORTARIA Nº 397/2025
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE Designar o Professor THIAGO BORGES DE SANTANA, matrícula nº 60.008.654-1, da função de VICE-DIRETOR da Escola Municipal Quilombola Luiz Pereira dos Santos, símbolo FGE-06.