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Secretarias |
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| Ano XI - Edição Nº 3246
Data: 29/05/2025 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 922/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear ALDNEY BASTOS MARQUES, Secretária Municipal de Políticas para Mulheres, como Gestor do Fundo Municipal da Juventude.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 923/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de LARISSE GOMES SANTANA, matrícula: 60.005.307-5, contratada em 29/04/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação. |
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| DECRETO Nº 13.982, DE 28 DE MAIO 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Declara de utilidade pública área de terra para fins de desapropriação em regime de urgência.
A área ora declarada de utilidade pública será destinada para implantação de rede de drenagem de águas pluviais da Estrada da Pedra Ferrada.
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2025 – CONCURSO PÚBLICO 2012 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Ficam convocados para nomeação no Serviço Público Municipal, os candidatos Sub Judice abaixo especificados, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 2ª Vara de Fazenda Pública de Feira de Santana, Comarca de Feira de Santana: LUDMILA LOPES SILVA; ROSIMEIRE DE JESUS SANTOS MACHADO; POLIANA SAMINE DOS SANTOS ARAUJO; FERNANDA RODRIGUES BRANDÃO PEREIRA; NILANA MARIA RIBEIRO
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| LEI Nº 4.294, DE 28 DE MAIO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Estabelece a Revisão Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
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| PORTARIA Nº 398/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE designar MATHEUS YAN PINHEIRO SANTOS, Subsecretário Municipal, da Secretaria Municipal de Governo, para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Diretor de Juventude e Administrador Financeiro do Fundo Municipal da Juventude, da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Símbolo DA-1.
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2025 |
| Órgão: |
SEFAZ - Fazenda |
| Ementa: |
Recursos Federais que recebemos em, 19/05, 20/05, 21/05, 22/05, 23/05 . |
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| EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS |
| Órgão: |
SEADM - Administração |
| Ementa: |
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS COM FIM PREVISTO PARA MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO 001/2022
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| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer |
| Ementa: |
Apresentação de Propostas de Preços adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis, com vistas à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de mesas e cadeiras para os eventos coordenados pela secretaria municipal de cultura, esporte e lazer |
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| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer |
| Ementa: |
Apresentação de Propostas de Preços adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis, com vistas à contratação de empresa especializada para a aquisição de camisas para serem utilizadas nos eventos municipais, coordenados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer |
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