|
| |
 |
| |
|
|
| |
|
Secretarias |
|
| |
|
|
|
 |
| Ano XI - Edição Nº 3248
Data: 30/05/2025 |
|
|
|
| DECRETO Nº 13.983, DE 29 DE MAIO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Constituem-se COMISSÕES DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA para o acompanhamento das obras de construção e/ou reforma, no âmbito do município de Feira de Santana, e dá outras providências.
|
|
|
| |
| DECRETO Nº 13.984, DE 29 DE MAIO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD do exercício 2025, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), |
|
|
| |
| DECRETO Nº 13.985, DE 29 DE MAIO DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 1.490.000,00 (um milhão, quatrocentos e noventa mil reais), |
|
|
| |
| DECRETO Nº 13.974, DE 22 DE MAIO DE 2025. Republicado por Incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), |
|
|
| |
| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 102-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: DBC PROPAGANDA LTDA EPP.
ADITIVO Nº 118-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: JOZIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA
ADITIVO Nº 121-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ROCHA & BUSCH LTDA.
ADITIVO Nº 125-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CACO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
ADITIVO Nº 126-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: RODSON ANDRÉ TARTARI.
ADITIVO Nº 139-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PRIME CARE - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
ADITIVO Nº 140-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: E B MOREIRA PEREIRA LTDA.
ADITIVO Nº 156-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: ELIZANGELA SILVESTRE DE SOUZA ARRUDA.
ADITIVO Nº 158-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: MARIVALDO PASCOAL DA SILVA.
ADITIVO Nº 160-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SOM - SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA E MEDICINA LTDA.
ADITIVO Nº 164-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CLINICA MÉDICA LEDOUX BRAZILEIRO LTDA.
ADITIVO Nº 165-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SQL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
|
|
|
| |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-2025-09D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO ASSESSORAMENTO DO CORPO TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PROCESSO DE MELHORIA CONTÍNUA, INDICADORES E DA TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES PARA OS SISTEMAS DO GOVERNO FEDERAL. CONTRATADA: SERVENTEC CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA. VALOR: R$ 62.445,00 |
|
|
| |
| LICITAÇÃO nº 33-2025-07L – CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 33-2025-CP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 05 (cinco) agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público de interesse. |
|
|
| |
| LICITAÇÃO nº 38-2025-02L – CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 38-2025-CE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação Semi-Integrada de empresa de engenharia para construção do Centro Comunitário pela Vida – CONVIVE, no município de Feira de Santana, incluindo a Elaboração de Projeto Básico e Executivos de Arquitetura e Projetos Complementares, com Aplicabilidade de Técnicas e Execução Sustentáveis. Termo de Compromisso MJSP 968459/2024 – Operação 1098360-58. |
|
|
| |
| CHAMEMENTO PÚBLICO - REPUPLICADO POR INCORREÇÃO |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PERSIANAS, NOS SETORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: SALA DO FINANCEIRO, SALA DE REUNIÃO LADO DIREITO E ESQUERDO, SALA SECRETÁRIO, CORREDOR QUE DA ACESSO A SALA DO SECRETÁRIO E SALA DA ASSESSORIA DO SECRETÁRIO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, |
|
|
| |
| PORTARIA Nº 77, DE 26 DE MAIO DE 2025. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO com validade de 03 (três) anos da EMPRESA BAHIANA DE MINERAÇÃO LTDA, Nome Fantasia: PEDREIRA BASTOS, inscrita no CNPJ n° 96.698.642/0001-85, Inscrição Municipal nº 85.129-9, Inscrição de Localização nº 246.169-2, REGISTRO ANP Nº 5096698642, com sede na Distrito Governador João Durval, SN, Estrada do Feijão, Rodovia 052 km 07, Fazenda São Miguel, CEP 44.130-000, Feira de Santana – BA, |
|
|
| |
|
|
|
|
